Busca de legislação

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Ubaldo Sales da Fraga a pesquisar mica e associados no município de São Sebastião do Maranhão, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Manoel Gonçalves Souza a pesquisar quartzo e associados, no município de Vitória da Conquista, Estado da Bahia.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Simplicio Antunes Armondes a pesquisar mica, quartzo e associados no município de Galiléia, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Delto Menozzi Teixeira a pesquisar calcário, argila, xisto argiloso e associados no município de Capão de Bonito, Estado de São Paulo.

Ementa: Autoriza a cidadã brasileira Emilia de Oliveira Carvalho a pesquisar leucita e associados no Município de Andradas, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Eurico Bueno de Azevedo a pesquisar mica, quartzo e pedras coradas no Município de Mendes Pimentel, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Jacob Klabin Lafer a pesquisar ilmenita no Município de Caraguatatuba, Estado de São Paulo.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Lídio Lunardi a pesquisar mámore, calcário e associados no município de Jaboticatubas, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza a cidadã brasileira Thereza Shimoda a pesquisar argila a associados no município de Santa Izabel, Estado de São Paulo.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Thelbas José de Vasconcelos Rolim, a pesquisar calcita e associados no município de Apiaí, Estado de São Paulo.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Benoni Jovenuto Cardoso a pesquisar carvão mineral no município de Jaguaruna, Estado de Santa Catarina

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Antônio de Figueiredo Cardoso a pesquisar minérios de manganês, de cobaldo e associados, no município de Parintins, Estado do Amazonas.

Ementa: Autoriza o cidadão Serafim da Silva Gomes a lavrar minério de manganês no município de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Fabiano do Nascimento a pesquisar calcário e associados no município de Prados, Estado de Minas Gerais

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Antônio de Figueiredo Cardoso a pesquisar minérios de manganês, de cobalto e associados, no município de Parintins, Estado do Amazonas

Ementa: Autoriza a cidadã brasileira Albertina Ferreira Dias a pesquisar areia quartzosa, no município de São Vicente, Estado de São Paulo.

Ementa: Fixa a divisão administrativa e judiciária do Território Federal do Rio Branco.

Ementa: Autoriza a Mineração Lageado Ltda., a pesquisar minério de chumbo e associados nos municípios de Bocaiuva do Sul e Cerro Azul, Estado do Paraná.

Ementa: Altera a redação do $ 3º do art. 5º do Decreto n° 31.922, de 15 de fevereiro de 1952.

Ementa: Renova o Decreto n° 34.101, de 7 de outubro de 1953.