Busca de legislação


Resultados da Busca por Licitações

Exibindo resultados de 381 a 400 de 2327
  • Decreto nº 36.742, de 3 de Janeiro de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Leandro de Paula Rodrigues a lavrar talco no município de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.759, de 11 de Janeiro de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Walter Vallim Ferreira a pesquisar feldspato no município de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.761, de 11 de Janeiro de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro André Carrazzoni a pesquisar água mineral no município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.794, de 20 de Janeiro de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Martins Borges a pesquisar calcário e associados, no município de Matozinhos, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.812, de 25 de Janeiro de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Júlio Storck a pesquisar mica, berilo e associados no município de Resplendor, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.886, de 7 de Fevereiro de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro João Timóteo do Rozário a pesquisar felspato, quartzo e associados no Município de Caraguatatuba, Estado de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.887, de 7 de Fevereiro de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Colombo de Souza a pesquisar mármore no Município de Cariús, Estado do Ceará.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.892, de 7 de Fevereiro de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Armando João Caropreso a pesquisar argila e associados no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.933, de 18 de Fevereiro de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Antônio Dias Agibet a pesquisar galena e associados no município de Bocaiúva do Sul, Estado do Paraná.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.937, de 18 de Fevereiro de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Afonso Bretas Sobrinho a pesquisar minério de ouro no município de Mariana, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.121, de 1º de Abril de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Sebastião Teixeira Abrantes a pesquisar quartzo e associados no Município de Malacacheta, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.138, de 5 de Abril de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Paulo Lemgruber Sertã a lavrar caulim, feldspato e mica nos Municípios de Sapucaia e Sumidouro, Estado do Rio de Janeiro.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 36.981, de 4 de Março de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Acyr Pizzato Ferreira a pesquisar água potável de mesa, no município de Araucária, Estado do Paraná.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.144, de 5 de Abril de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Augusto Ernesto Parcus a pesquisar minério de ferro e associados no Município de Congonhas do Campo, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.985, de 4 de Março de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Perino Ferreira Monteiro a pesquisar mica e quartzo no município de São Sebastião do Maranhão, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.072, de 22 de Março de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Lauro Morandi a pesquisar blenda argentífera e associados no município de Januária, Estado de Minas Gerais

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.305, de 9 de Maio de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Gervásio Alves Pereira a pesquisar calcita, calcário e associados no município de Pedro Leopoldo, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.319, de 10 de Maio de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Claudionor Ferreira de Figueiredo a pesquisar quartzo e pedras coradas no município de Teófilo Otoni, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.365, de 17 de Maio de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Ovídio Lucas Fagundes a pesquisar calcário e associados no município de Pinheiro Machado, Estado do Rio Grande do Sul.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.481, de 14 de Junho de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Alves Soares a pesquisar quartzo, pedras coradas e associados no município de Teófilo Otoni, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada