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Resultados da Busca por Licitações

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  • Decreto Legislativo nº 78, de 1955

    Ementa: Aprova o contrato celebrado entre o Departamento dos Correios e Telégrafos e a firma Santos & Cruz.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 123, de 1955

    Ementa: Aprova a Convenção Internacional sobre os Direitos Políticos da Mulher.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 37.870, de 6 de Setembro de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Tasso Pinheiro a pesquisar mármore e associados no município de Eldorado, Estado de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.552, de 30 de Junho de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro João Lopes de Araújo a pesquisar calcário e associados no município de Itapeva, Estado de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.555, de 30 de Junho de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Sebastião Ferreira de Oliveira a pesquisar mica e associados no município de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.820, de 31 de Agosto de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Augusto Botelho Junqueira a pesquisar caulim, mica e associados no município de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.823, de 31 de Agosto de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Isaac Marcus Pinto a pesquisar ouro aluvionar e associados no município de Maués, Estado do Amazonas.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.824, de 31 de Agosto de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro João Carneiro da Fonte a pesquisar água mineral no município de Mogi Mirim, Estado de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 38.133, de 24 de Outubro de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José de Souza Ferreira a pesquisar mica e associados no município de Mantena, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.664, de 28 de Julho de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Raul Finazzi a pesquisar feldspato e associados, no município de Itapira, Estado de São Paulo

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.702, de 5 de Agosto de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Sebastião Ferreira dos Santos a pesquisar quartzo e pedras coradas no município de Teófilo Oton, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.708, de 5 de Agosto de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Alberto Otto a lavrar água mineral no município de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 37.669, de 28 de Julho de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Nagib Abés Ganem a pesquisar quartzo e associados no município de Teófilo Otoni, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.729, de 9 de Agosto de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Alcides Francisco de Castro Junqueira a pesquisar mica e associados no município de Bom Jesus do Galho, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.641, de 25 de Julho de 1955

    Ementa: Autoriza a cidadã brasileira Cecília Damasceno Peroba a pesquisar mica e associados, no município de Capelinha, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.733, de 9 de Agosto de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Jamil Leão Brasileiro, a pesquisar calcário e associados, no município de Ribeirão Branco, Estado de São Paulo

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 37.793, de 23 de Agosto de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Otávio Moreira Chaves a pesquisar quartzo e associados no município de Teófilo Otoni, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.661, de 28 de Julho de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Antônio Delfino dos Santos a pesquisar calcário associados no município de Matosinhos, estado de Minas Gerais

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.754, de 17 de Agosto de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Luiz Laurenza a lavrar argila no município de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 36.741, de 3 de Janeiro de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Ayami Tsukamoto a pesquisar minério de ouro e associados no município de Cavalcante, no Estado de Goiás.

    Situação: Revogada