Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 32, de 1955
Ementa: Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o relacionamento entre a Empresa Curzi Ltda. e o Governo da União.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 27, de 1955
Ementa: Altera a Organização dos Serviços Administrativos da Câmara dos Deputados, modifica o seu quadro de pessoal e dá outras providências.
Situação: Revogada
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 28, de 1955
Ementa: Reconhece como serviço de cooperação interparlamentar o Grupo Brasileiro da União Interparlamentar.
Situação: Não consta revogação expressa
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Lei nº 2.623, de 21 de Outubro de 1955
Ementa: Restabelece o sistema ortográfico do "Pequeno Vocabulário da Lingua Portuguesa" e revoga o Decreto-Lei n° 8.286, de 5 de dezembro de 1945.
Situação: Não consta revogação expressa
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Lei nº 2.604, de 17 de Setembro de 1955
Ementa: Regula o exercício da enfermagem profissional.
Situação: Não consta revogação expressa
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Lei nº 2.550, de 25 de Julho de 1955
Ementa: Altera dispositivos do Código Eleitoral e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Lei nº 2.524, de 4 de Julho de 1955
Ementa: Federaliza a Universidade Rural de Pernambuco.
Situação: Não consta revogação expressa