Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 37.445, de 7 de Junho de 1955
Ementa: Retifica o artigo único do Decreto n° 37.290 de 29 de abril de 1955.
Situação: Revogada
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Decreto nº 38.056, de 10 de Outubro de 1955
Ementa: Concede à Gouveia & Filho Limitada autorização para funcionar como emprêsa de mineração.
Situação: Revogada
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Decreto nº 37.586, de 11 de Julho de 1955
Ementa: Concede à Cerâmica Santo Inácio Ltda. autorização para funcionar como empresa de mineração.
Situação: Revogada
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Decreto nº 38.037, de 7 de Outubro de 1955
Ementa: Concede à Sociedade Industrial e Mineradora "Sime" Limitada autorização para funcionar como emprêsa de mineração.
Situação: Revogada
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Decreto nº 38.212, de 10 de Novembro de 1955
Ementa: Concede à Brancal - Mineração e Comércio, Ltda. autorização para funcionar como emprêsa de mineração.
Situação: Revogada
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Decreto nº 37.106, de 31 de Março de 1955
Ementa: Institui a companhia da Merenda Escolar.
Situação: Revogada
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Decreto nº 37.550, de 30 de Junho de 1955
Ementa: Concede à Empresa de Mineração Coxipó de Ouro Limitada autorização para funcionar como empresa de mineração.
Situação: Revogada
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Decreto nº 38.091, de 14 de Outubro de 1955
Ementa: Concede ;à sociedade comercial Irmãos Mansur Ltda. autorização para funcionar como emprêsa de navegação de cabotagem.
Situação: Revogada
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Decreto nº 37.603, de 12 de Julho de 1955
Ementa: Concede à Socieade Comercial Rabelo & Cia. autorização para funcionar como emprêsa de navegação de cabotagem.
Situação: Revogada
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Decreto nº 37.709, de 5 de Agosto de 1955
Ementa: Concede autorização para funcionar como emprêsa de energia elétrica a Hidroelétrica Melhoramentos Paracatu S.A.
Situação: Revogada
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Decreto nº 37.981, de 26 de Setembro de 1955
Ementa: Concede à "Sobrie" Sociedade Brasileira de Mineração, Importação e Exportação Ltda, autorização para funcionar como emprêsa de mineração.
Situação: Revogada
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Decreto nº 37.982, de 26 de Setembro de 1955
Ementa: Concede a Compahia de Mineração Rosicler autorização para funcionar como emprêsa de Mineração.
Situação: Revogada
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 575, de 1955
Ementa: Manda arquivar o inquérito instaurado para apurar irregularidades praticadas pelo Presidente do Instituto Nacional do Café.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 583, de 1955
Ementa: Aprova as contas e o Balancete da "Receita" e "Despesa" da Câmara dos Deputados referentes ao mês de novembro, de 1954.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 585, de 1955
Ementa: Aprova as contas e o Balancete da "Receita" e "Despesa" da Câmara dos Deputados correspondentes ao mês de outubro de 1954.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 4, de 1955
Ementa: Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito para estudar a situação da economia tritícula nacional.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 6, de 1955
Ementa: Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a destinação do "Fundo Social Sindical", e dá outras providências.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 7, de 1955
Ementa: Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as causas determinantes da diminuição do volume d'água do Rio Paraíba e estudar a regulazação do seu curso, e dá outras providências.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 14, de 1955
Ementa: Institui uma Comissão de Inquérito para estudar a crise do café, suas origens e repercussões e as medidas necessárias para enfrentá-las.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 16, de 1955
Ementa: Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito para o fim de examinar a legislação sobre sociedades mútuas de seguros gerais e dá outras providências.
Situação: Sem Eficácia