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Resultados da Busca por Licitações

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  • Decreto nº 37.243, de 27 de Abril de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Benedito José Veloso Cesár a pesquisar conchas e corais no município de Igarassú, Estado de Pernambuco.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 38.116, de 20 de Outubro de 1955

    Ementa: Autoriza a cidadã brasileira Otilia de Castro Meireles a quesquisar calcário e associados no município de Barroso, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.553, de 30 de Junho de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Antônio Francisco Moreira Silva a pesquisar mica, quartzo e associados no município de Capelinha, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.590, de 11 de Julho de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Otacílio Batista de Matos a pesquisar quartzo e pedras coradas, no município de Ataleia, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.557, de 30 de Junho de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Sebastião Geraldo da Silva, a pesquisar diamantes, ouro e associados no município de Diamantina, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.698, de 5 de Agosto de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Moisés Barbosa dos Santos a pesquisar quartzo e associados no município de Jacinto, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.439, de 7 de Junho de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Manoel Flausino da Fonseca a pesquisar mica policrasita e associados no Município de Miradouro, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.642, de 25 de Julho de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Ademar Fagundes de Azambuja a pesquisar calcário no município de Encruzilhada do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.749, de 17 de Agosto de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Henrique Deslandes a pesquisar mica, quartzo, pedras coradas e associadas no município de Água Boa, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.659, de 28 de Julho de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Rodolfo Renaux Bauer a pesquisar minério de ferro no município de Itajaí, Estado de Santa Catarina.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.795, de 23 de Agosto de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Antônio Herrera Vaszques a lavrar água mineral no município de Piedade, Estado de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.792, de 23 de Agosto de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Euclides Francisco dos Santos a pesquisar quartzo e pedras coradas no município de Ataleia, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.790, de 20 de Janeiro de 1955

    Ementa: Anula o Decreto n° 34.971, de 21 de janeiro de 1954.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.793, de 20 de Janeiro de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro César Impiglia a pesquisar caulim e associados no município de Itapecerica da Serra, Estado de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.808, de 25 de Janeiro de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Francisco de Souza Neto a lavrar talco no município de Ponta Grossa, Estado do Paraná.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.925, de 18 de Fevereiro de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Antônio Rodrigues Filho a pesquisar cassiterita, columbita e associados no município de Araçuaí, estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 38.217, de 10 de Novembro de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Ubirajara Keutenedjian a pesquisar mármore e associados no município de Cerro Azul, Estado do Paraná.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.342, de 17 de Maio de 1955

    Ementa: Concede à sociedade anônima "Eno - Scott & Bowne, (Brazil) Limited" autorização para funcionar na República e revoga os Decretos que concederam à sociedade anônima "Eno - Scott & Bowne, ;Inc. of Brazil" autorização para funcionar na República.

    Situação: Revogada

  • Lei nº 2.385, de 3 de Janeiro de 1955

    Ementa: Concede favores aos devedores hipotecários das Caixas Econômicas Federais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 37.363, de 17 de Maio de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Nascife de Jesus Safe a pesquisar calcário, mármore e associados no município de Diamantina, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada