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Resultados da Busca por Licitações

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  • Decreto nº 37.311, de 9 de Maio de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Maria Monteiro de Barros a pesquisar minérios de ferro, manganês e associados no município de Itabirito, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.366, de 17 de Maio de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Ovídio Lucas Fagundes a pesquisar calcário e associados no município de Pinheiro Machado, Estado do Rio Grande do Sul.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.418, de 2 de Junho de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Francisco Fernando Tarcia a pesquisar água mineral no Município de Betim, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.419, de 2 de Junho de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Teófilo Badin a pesquisar minério de cobre e associados no Município de Martins, Estado do Rio Grande do Norte.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.485, de 14 de Junho de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Jerônimo Dix-Huit Rosado Maia a lavrar gipsita no município de Jaicós, Estado do Piauí.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 37.505, de 17 de Junho de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Antônio Batista Ribeiro a pesquisar caulim e associados no município de Itapecerica da Serra, Estado de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.507, de 17 de Junho de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Franklin de Castro Lima Filho a pesquisar água mineral no município de Teresina, Estado do Piauí.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 38.369, de 23 de Dezembro de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Oswaldo Vicente Fernandes a pesquisar caulim, quartzo, mica e associados nos município de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 38.374, de 23 de Dezembro de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Pantaleão Alves da Silva a pesquisar mica e associados no município de Santa Maria do Suaçuí, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 38.449, de 28 de Dezembro de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Ernani Lomba Ferra a lavrar carvão mineral noMmunicípio de Siqueira Campos, Estado do Paraná.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 38.451, de 28 de Dezembro de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Mario Gerardi a lavrar ardósia no Município de Guarulhos, Estado de São Paulo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 38.290, de 9 de Dezembro de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Aroldo Weber a lavrar mica e associados no município de Itaboraí, Estado do Rio de Janeiro.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 38.363, de 23 de Dezembro de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Jayme Xavier a pesquisar bauxita e associados no município de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.241, de 27 de Abril de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Lídio Lunardi a lavrar calcário no município de Jaboticatubas, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 38.045, de 10 de Outubro de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Oscarino Zimmerman Fillet a pesquisar areia quartzosa e associados no município de São João del Rei, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 38.048, de 10 de Outubro de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Plascides Sardinha Rocha a pesquisar mica e associados no município de Santa Maria do Suaçui, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 38.198, de 3 de Novembro de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Francisco de Paula Iasi a pesquisar feldspato e associados no município de São Roque, Estado de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 38.200, de 3 de Novembro de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Armando Lopes Ribeiro a pesquisar Ilmenita e associados, no município de Angra dos Reis, Estado do Rio de Janeiro.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 38.223, de 10 de Novembro de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Alexandru Roth a pesquisar mica a associados no município de Santa Maria do Suaçuí, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 38.224, de 10 de Novembro de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Teixeira da Costa, como administrador do Condomínio "Faustina" a pesquisar calcário e associados no município de Matozinhos, Estado de Minas Gerias.

    Situação: Revogada