Busca de legislação

Ementa: Aprova o termo do contrato celebrado entre o Ministério da Educação e Cultura e a firma F. Pereira & Carvalho Ltda.

Ementa: Concede à Companhia Anglo-Americana de Seguros Gerias autorização para funcionar e aprova os seus Estatutos.

Ementa: Abre, ao Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 25.000.000,00, para atender às despesas com pagamento de subvenções.

Ementa: Abre ao Ministério da Educação e Cultura o crédito especial de Cr$ 13.838.400,00, para ;o fim que especifica.

Ementa: Outorga concessão à Radio Independencia Limitada para estabelecer uma estação radiodifusora de ondas médias.

Ementa: Abre à Comissão de Readaptação dos Incapazes das Forcas Armadas o crédito suplementar de Cr$ 304.800,00 autorizado pela Lei n° 2.687, de 19 de dezembro de 1955.

Ementa: Concede a Companhia de Seguros "União Nacional" S.A. autorização para funcionar e aprova os seus Estatutos.

Ementa: Abre ao Ministério da Aeronáutica, o crédito suplementar de Cr$ 618.200.000,00 autorizado pela Lei n° 2.687, de 19 de dezembro de 1955.

Ementa: Abre ao Ministério da Fazenda, o crédito suplementar de Cr$ 1.206.664.240,70 autorizado pela Lei n° 2.687, de 19 de dezembro de 1955.

Ementa: Concede à "Immobiliare Casa Latina Società per Azioni", autorização para funcionar na República.

Ementa: Abre ao Ministério da Viação e Obras Públicas o crédito especial de Cr$ 2.546.395,90 para pagamento de diferenças de proventos devidos a funcionários do mesmo Ministério.

Ementa: Aprova o Regulamento Geral do Departamento Federal de Segurança Pública.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Olavo Costa Galvão a pesquisar quartzo e pedras coradas, no Município de Teófilo Otoni, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Frederico Ostermayer a pesquisar minério de ferro, minério de manganês, bauxita e ocre, no Município de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Emílio Sander a lavrar água mineral no município de São Leopoldo, Estado do Rio Grande do Sul.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Miguel Bunduki a pesquisar argila refrataria e caulim no município de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo.

Ementa: Autoriza a cidadã brasileira Ester Tapajós Ferreira Coelho a pesquisar minério de cobre, galena e associados no município de Santo Inácio, Estado da Bahia.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Nicolau Panzera a pesquisar areia quartzorosa, caulim, ouro e associados no município de Tiradentes, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro João Paparguerius a lavrar calcário no município de Campos, Estado do Rio de Janeiro.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Antônio Rodrigues Filho a pesquisar casiterita, columbita e associados no município de Itinga, Estado de Minas Gerais.