Busca de legislação

Ementa: Autoriza Orquima, indústria Química Reunidas S.A. a lavrar monazita, zirconita, ilmenita e associados, no município de Alcobaça, Estado da Bahia.

Ementa: Autoriza o Serviço do Patrimônio da União a aceitar a doação de terreno situado em Goiânia, Capital do Estado de Goiás.

Ementa: Retifica o Decreto n° 35.008, de 8 de fevereiro de 1954.

Ementa: Concede autorização para funcionamento de curso de pedagogia da Faculdade de Filosofia Cristo-Rei.

Ementa: Torna sem efeito o Decreto n° 36.860, de 3 de fevereiro do corrente ano.

Ementa: Concede autorização para funcionamento de curso de didática da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Curitiba.

Ementa: Torna sem efeito o Decreto n° 36.861, de 3 de fevereiro do corrente ano.

Ementa: Autoriza a Companhia de Mineração Novalimense a pesquisar minério de ferro e associados nos municípios de Brumadinho e Nova Lima, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Faz inclusão na Tabela II de Gratificação de Representação de aprovada pelo Decreto n° 36.711, de 31 de dezembro de 1954.

Ementa: Torna público haver o Viet-Nam aderido a Convenção relativa ao estabelecimento de uma União Internacional para a publicação para as tarifas Aduaneiras, ao Regulamento de Execução e à Ata de Assinatura firmado em Bruxelas, a 5 de julho de 1890, e ao protocolo modificativo da Convenção firmado em Bruxelas, a 16 de dezembro de 1949.

Ementa: Retifica as Tabelas Numéricas Especiais de Extranumerários - mensalistas do Ministério da Viação e Obras Públicas, que menciona.

Ementa: Aprova alterações introduzidas nos Estatutos da Companhia Rio-Grandense de Seguros.

Ementa: Aprova alterações introduzidas nos Estatutos da Columbia, Companhia Nacional de Seguros de Vida .

Ementa: Altera dispositivo dom Decreto n° 35.142, de 4 de março de 1954.

Ementa: Autoriza Neto & Cia. Limitada a pesquisar água potável de mesa no município de Grão Mogol, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Abre, ao Ministério da Saúde, o crédito especial de Cr$ 1.000.000,00, para atender às despesas com a realização do II Congresso com a Interamericano de Reumatologia.

Ementa: Suspende, temporariamente, as inscrições na caixa de construções de casas para o pessoal do Ministério da Marinha, e dá outras providências.

Ementa: Abre, pelo Ministério da Fazenda, o crédito especial de Cr$ 195.261.000,00, para ocorrer a despesas com a concessão de auxílio à Campanha Nacional de Navegação Costeira.

Ementa: Concede autorização para funcionamento dos Cursos de Pedagogia e de Didática da Faculdade de Filosofia de Alagoas.

Ementa: Declara em vigor as condições da apólice e a tarifa de seguro agrário de videira.