Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 37.963, de 22 de Setembro de 1955
Ementa: Autoriza a Mineração Geral do Brasil Ltda. a pesquisar calcário e associados no município de Prados, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 37.995, de 30 de Setembro de 1955
Ementa: Abre, pelo Ministério da Aeronáutica, o crédito especial de Cr$ 385.978,80, para o fim ;que especifíca.
Situação: Revogada
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Decreto nº 37.967, de 22 de Setembro de 1955
Ementa: Renova o Decreto n° 32.959, de 3 de junho de 1953.
Situação: Revogada
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Decreto nº 37.968, de 22 de Setembro de 1955
Ementa: Concede à Indústria e Comércio Rio Verde Limitad. autorizada para funcionar como empresa de mineração.
Situação: Revogada
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Decreto nº 38.087, de 12 de Outubro de 1955
Ementa: Outorga concessão à Rádio Capixaba Limitada para estabelecer uma estação radiodifusora de ondas tropicais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 38.093, de 14 de Outubro de 1955
Ementa: Concede à sociedade anônima F. S Hampshire & CO. Ltd. autorização para continuar a funcionar na República.
Situação: Revogada
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Decreto nº 38.094, de 14 de Outubro de 1955
Ementa: Aprova alterações introduzidas nos Estatutos da "Companhia União de Seguros Gerais".
Situação: Revogada
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Decreto nº 38.098, de 17 de Outubro de 1955
Ementa: Autoriza a Usina Itaiquara de Açúcar e Álcool S.A ampliar suas instalações hidroelétricas
Situação: Revogada
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Decreto nº 38.134, de 24 de Outubro de 1955
Ementa: Autoriza Orquima, Indústria Química Reunidas S.A. a lavrar ilmenita, monazita, zircônio e associados no município de Santa Cruz, Estado do Espírito Santo.
Situação: Revogada
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Decreto nº 38.099, de 18 de Outubro de 1955
Ementa: Dispõe sobre diárias, auxílio para transporte e representação dos funcionários da carreira de Diplomata quando designados para integrar Delegações do Brasil a Congressos, Conferências, missões especiais e reuniões no exterior.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 38.100, de 18 de Outubro de 1955
Ementa: Declara de utilidade pública, o Centro Artístico Cearense, com sede em Fortaleza, Estado do Ceará.
Situação: Revogada
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Decreto nº 37.561, de 1º de Julho de 1955
Ementa: Autoriza estrangeiro a adquirir, em transferência de aforamento, o domínio útil da fração ideal do terreno de marinha, que menciona, no Distrito Federal.
Situação: Revogada
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Decreto nº 37.803, de 25 de Agosto de 1955
Ementa: Altera a lotação numérica de repartições do Quadro Suplementar do Ministério da Aeronáutica.
Situação: Revogada
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Decreto nº 37.685, de 2 de Agosto de 1955
Ementa: Aprova projeto e orçamento relativos à construção de uma rotunda, com giradouro, no Depósito de Três Lagoas, da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil.
Situação: Revogada
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Decreto nº 37.807, de 26 de Agosto de 1955
Ementa: Torna pública a adesão, por parte do Governo de Láos, da Convenção sobre Aviação Civil, Internacional, concluída em Chicago, a 7 de dezembro de 1944.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 37.808, de 27 de Agosto de 1955
Ementa: Dá nova denominação ao atual Centro de Instrução de Defesa Antiaérea e estabelece novas bases para o seu funcionamento.
Situação: Revogada
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Decreto nº 37.832, de 31 de Agosto de 1955
Ementa: Renova o Decreto n° 33.145, de 24 de junho de 1953.
Situação: Revogada
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Decreto nº 37.926, de 19 de Setembro de 1955
Ementa: Concede autorização para constituição da "Cooperativa Banco de Economia e Crédito Limitada", com sede na cidade de Recife, Estado de Pernambuco.
Situação: Revogada
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Decreto nº 37.834, de 31 de Agosto de 1955
Ementa: Autoriza a Sociedade de Mineração Ceramite Ltda., a pesquisar caulim, feldspato e associados, no município de Mar de Espanha, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 37.899, de 14 de Setembro de 1955
Ementa: Abre pelo Ministério da Fazenda o crédito especial de Cr$ 3.434.206.434,00, destinado regularização de despesas com o pagamento do abono de emergência.
Situação: Revogada