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Resultados da Busca por Licitações

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  • Decreto nº 38.419, de 26 de Dezembro de 1955

    Ementa: Aprova alterações introduzidas nos Estatutos, inclusive aumento do capital social da Companhia Bandeirante de Seguros Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 38.420, de 26 de Dezembro de 1955

    Ementa: Altera a redação dada ao artigo 2º do Regimento dos Órgãos da Presidência da República pelo Decreto número 36.225, de 24 de setembro de 1954.

    Situação: Revogada

  • Lei nº 2.412, de 1º de Fevereiro de 1955

    Ementa: Concede abono especial temporário aos servidores militares e civis que especifica, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 25, de 1955

    Ementa: Aprova o contrato celebrado entre a Santa Casa de Misericórdia e a Faculdade de Medicina e Cirurgia do Pará.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 35, de 1955

    Ementa: Aprova o contrato celebrado entre o Serviço de Estatística da Previdência e Trabalho, do Ministério do Trabalho,e a Sociedade Rodolfo Fierz & Cia. Ltda.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 39, de 1955

    Ementa: Aprova o registro da aposentadoria do funcionário Rubens Franklin.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 41, de 1955

    Ementa: Aprova o contrato celebrado entre o Departamento de Correios e Telégrafos e a firma Napoleão Pires de Araújo Lima.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 45, de 1955

    Ementa: Aprova o contrato celebrado entre o Departamento dos Correios e Telégrafos e a firma Carnot P. Hermeto.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 51, de 1955

    Ementa: Aprova o contrato celebrado entre o Departamento dos Correios e Telégrafos e a firma Paulo Brandão & Cia.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 54, de 1955

    Ementa: Aprova o contrato celebrado entre a Diretoria do Pessoal da Aeronáutica e Geraldo Linhares de Azevedo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 55, de 1955

    Ementa: Aprova o termo de contrato celebrado entre o Ministério da Agricultura e Francelino Rodrigues de Souza e sua mulher Francisca Roque de Souza.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 58, de 1955

    Ementa: Mantém a decisão do Tribunal de Contas denegatória de registro de contrato celebrado entre o Ministério da Aeronáutica e a Cia. Moraes Rêgo S.A..

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 112, de 1955

    Ementa: Aprova o contrato celebrado entre o Ministério da Viação e Obras Públicas e a Sociedade Anônima Rádio Tupi.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 113, de 1955

    Ementa: Aprova o termo aditivo ao contrato celebrado entre a Rede de Viação Cearense e a firma IBM World Trade Corporation.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 115, de 1955

    Ementa: Aprova o contrato celebrado entre o Govêrno do Território Federal do Rio Branco e a firma Tekton Construtora S.A.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 103, de 1955

    Ementa: Aprova, com aditamento, o contrato celebrado entre o Ministério da Guerra e Oddone Marsili.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 37.562, de 1º de Julho de 1955

    Ementa: Autoriza estrangeiros adquirirem direito preferêncial aforamento de fração ideal do dominio util do terreno de marinha, que menciona, no Estado de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.339, de 13 de Maio de 1955

    Ementa: Outorga concessão à Rádio Anhanguera Difusora e Televisora S. A. para instalar uma estação radiodifusora de ondas tropicais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.852, de 2 de Fevereiro de 1955

    Ementa: Autoriza estrangeiros a adquirirem os direitos preferências ao aforamento de fração ideal do terreno de marinha que menciona, situado no estado de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Lei nº 2.669, de 6 de Dezembro de 1955

    Ementa: Concede a pensão especial de Cr$ 2.580,00 mensais a Lavínia Antônio Azevedo, viúva do operário de arsenal, do Quadro Permanente do Ministério da Marinha, Luiz Machado de Azevedo.

    Situação: Não consta revogação expressa