Busca de legislação

Ementa: Concede reconhecimento ao curso de Serviço Social da Escola de Serviço Social de Minas Gerais.

Ementa: Regula a admissão de professores, em caráter provisório, para o Magistério do Exército.

Ementa: Dá organização à Diretoria de Aperfeiçoamento e Especialização (nova designação dada ao Centro de Aperfeiçoamento e Especialização do Realengo) pelo Decreto n° 37.973, de 22 de setembro de 1955.

Ementa: Aprova alterações introduzidas nos Estatutos da Companhia Continental de Seguros.

Ementa: Aprova alterações introduzidas nos Estatutos, inclusive aumento do capital social da Aliança da Bahia Capitalização S.A.

Ementa: Dispõe sobre a concessão da licença especial prevista no artigo 116 da Lei n° 1.711, de 28 de outubro de 1952.

Ementa: Autoriza Ernesto da Silva a comprar pedras preciosas.

Ementa: Abre ao Ministério da Justiça e Negócios Interiores, o crédito especial de Cr$ 1.500.000,00 para o fim que especifica.

Ementa: Autoriza os cidadãos brasileiros Lucidorio Malaquias Roque, Debrantes Malaquias Roque, Rosalino Manoel Reus e André Silveira Borges a pesquisar carvão mineral, no município de Jaguaruna, Estado de Santa Catarina.

Ementa: Modifica os Estatutos do Instituto Brasileiro de Educação, Ciência e Cultura.

Ementa: Concede reconhecimento aos cursos de Filosofia Letras Anglo-Geermânicas, Matemática e História Natural, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Curitiba.

Ementa: Abre, pelo Ministério das Relações Exteriores o crédito especial de Cr$ 3.550.341,10, para o fim que especifica.

Ementa: Aprova aumento de Capital do Banco do Estado de São Paulo S.A.

Ementa: Dá nova regulamentação à Lei nº 2.526, de 5 de julho de 1955.

Ementa: Declara de utlidade pública, para efeito de desapropriação pela Estrada de Ferro Central do Brasil, área de terrenos pertencentes à Zacarias Gonçalves Guimarães, necessária ao alagamento de bitola e eletrificação do trecho Pavuna-Belford Roxo, município de São João de Meriti, Estado do Rio de Janeiro.

Ementa: Suprime cargo extinto.

Ementa: Torna-se sem efeito aproveitamento de servidor, constantes das tabelas anexas ao Decreto n° 28.718, de 7 de outubro de 1950.

Ementa: Concede permissão, para que funcionem aos domingos e nos feriados civis e religiosos, as seções de fabricação de penicilina da Indústria Brasileira de Produtos Químicos Ltda.

Ementa: Declara sem efeito o Decreto n° 35.131, de 1 de março de 1954.

Ementa: Suprime cargo extinto.