Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 505, de 1954
Ementa: Concede licença para tratar de interêsses particulares ao Deputado Muniz Falcão.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 531, de 1954
Ementa: Concede licença, para tratar de assuntos particulares, ao Deputado Waldemar Ferreira, em prorrogação.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 475, de 1954
Ementa: Concede licença para tratar de interêsses particulares ao Deputado Pedroso Júnior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 471, de 1954
Ementa: Concede licença para tratar de interêsses particulares ao Deputado Ferraz Egreja.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 509, de 1954
Ementa: Concede licença para tratar de interêsses particulares ao Deputado Pedro Joaquim de Sousa.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 419, de 1954
Ementa: Concede licença ao Deputado Agripa Faria para tratamento de saúde.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 421, de 1954
Ementa: Concede licença, para tratamento de saúde, ao Senhor Deputado Gustavo Capanema.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 545, de 1954
Ementa: Concede licença, para tratamento de saúde, em prorrogação, ao Deputado João d'Abreu.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 547, de 1954
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde, em prorrogação, ao Deputado Afonso Matos.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 549, de 1954
Ementa: Constitui Comissão Especial, de 7 membros, para dar parecer sôbre o Projeto nº 4.844, de 1954.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 552, de 1954
Ementa: Constitui Comissão de Inquérito para investigar denúncias constantes da carta-manifesto do Sr. Presidente da República Getúlio Vargas.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 556, de 1954
Ementa: Aprova as contas apresentadas pela Diretoria Geral da "Receita" e "Despesa" da Câmara dos Deputados, correspondentes ao mês de Janeiro de 1954.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 557, de 1954
Ementa: Aprova as contas apresentadas pela Diretoria Geral da "Receita" e "Despesa" da Câmara dos Deputados, relativas ao mês de Fevereiro de 1954.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 568, de 1954
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde, ao Deputado Silvio Echenique.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 521, de 1954
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao Deputado Philadelpho Garcia.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 534, de 1954
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao Deputado João Agripino.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 514, de 1954
Ementa: Aprova as contas apresentadas pela Diretoria Geral da Secretaria com o Balanço Geral da Receita e Despesa da Câmara dos Deputados correspondente ao exercício de 1953.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 507, de 1954
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao Deputado José Matos.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 490, de 1954
Ementa: Autoriza a Mesa da Câmara a ocorrer às despesas da viagem de seu representante ao Conselho da União Interparlamentar à Conferência Interparlamentar, em Washington, com a quantia de Cr$ 100.000,00 que correrá por conta do saldo de subsídio.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 456, de 1954
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao Deputado Antenor Bogéa.
Situação: Sem Eficácia