Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 521, de 1954
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao Deputado Philadelpho Garcia.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 534, de 1954
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao Deputado João Agripino.
Situação: Sem Eficácia
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Decreto nº 35.235, de 19 de Março de 1954
Ementa: Concede autorização para funcionar como empresa de energia elétrica a firma Morais & Venturoso.
Situação: Revogada
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Decreto nº 36.303, de 7 de Outubro de 1954
Ementa: Concede à Mineração, Indústria e Comércio de Metais Ltda., autorização para funcionar como emprêsa de mineração.
Situação: Revogada
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Decreto nº 35.462, de 6 de Maio de 1954
Ementa: Concede à Litos Materiais de Construção Ltda. autorização para funcionar como emprêsa de mineração.
Situação: Revogada
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Decreto nº 36.127, de 2 de Setembro de 1954
Ementa: Concede à Mineração Terramina Limitada autorização para funcionar como emprêsa de mineração.
Situação: Revogada
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Decreto nº 35.561, de 26 de Maio de 1954
Ementa: Concede à Indústrias Floriano Biamchini S.A. autorização para funcionar como emprêsa de mineração.
Situação: Revogada
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Decreto nº 36.440, de 5 de Novembro de 1954
Ementa: Concede à Sociedade "Navegação Mansur Limitada" autorização para funcionar como emprêsa de navegação de cabotagem.
Situação: Revogada
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Decreto nº 36.038, de 12 de Agosto de 1954
Ementa: Concede autorização para funcionar como emprêsa de energia elétrica à Emprêsa Elétrica de Santa Izabel S.A.
Situação: Revogada
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Decreto nº 35.722, de 24 de Junho de 1954
Ementa: Concede autorização para funcionar como emprêsa de energia elétrica à Companhia Hidro Elétrica Vale do São João.
Situação: Revogada
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Decreto nº 35.723, de 24 de Junho de 1954
Ementa: Concede à Empresa de Água Mineral Avaí Ltda. autorização para funcionar como emprêsa de mineração.
Situação: Revogada
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Decreto nº 36.591, de 8 de Dezembro de 1954
Ementa: Concede à A. P. Green do Brasil S. A. Comercial, Industrial e Técnica, autorização para funcionar como empresa de mineração.
Situação: Revogada
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Decreto nº 35.916, de 28 de Julho de 1954
Ementa: Concede a Sociedade Industrial de Minérios "Bentonita do Brasil" Limitada autorização para funcionar como empresa de mineração.
Situação: Revogada
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Decreto nº 35.928, de 29 de Julho de 1954
Ementa: Concede à sociedade "Navegação Schimitt Garcia Limitada" autorização para funcionar como emprêsa de navegação de cabotagem.
Situação: Revogada
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Decreto Legislativo nº 40, de 1954
Ementa: Aprova o contrato celebrado entre o Ministério da Aeronáutica e João Martins para desempenhar as funções de Auxiliar de Ensino de Física no Instituto Tecnológico de Aeronáutica.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 35.914, de 28 de Julho de 1954
Ementa: Dispõe sobre a Tabela Numérica de Extranumerário-mensalistas do Departamento dos Correios e Telégrafos do Ministério da Viação e Obras Públicas, e dá outras providências.
Situação: Revogada
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Lei nº 2.167, de 11 de Janeiro de 1954
Ementa: Determina a matrícula dos oficiais do Q.A.O., dos subtenentes e dos sargentos do Exército, diplomados em Medicina, Farmácia e Odontologia, no Curso de Formação de Oficiais da Escola de Saúde do Exército.
Situação: Revogada
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Lei nº 2.301, de 27 de Agosto de 1954
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Saúde, o crédito especial de Cr$ 700.000,00 para ocorrer às despesas com a representação do Brasil ao 5º Congresso Internacional de Hematologia.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 35.459, de 6 de Maio de 1954
Ementa: Outorga à Prefeitura Municipal de Itapaci concessão para o aproveitamento de energia hidráulica de um desnível existente no rio Cocho, distrito da sede, município de Itapadi, Estado de Goiás.
Situação: Revogada
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Decreto nº 35.358, de 9 de Abril de 1954
Ementa: Altera, com redução de despesa, a Tabela numérica de Extranumerário-mensalistas da Viação Ferrea Federal Leste Brasileiro.
Situação: Revogada