Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 35.380, de 14 de Abril de 1954
Ementa: Concede à Brasailminas Indústria e Comércio Ltda. autorização para funcionar como empresa de mineração.
Situação: Revogada
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Decreto nº 35.561, de 26 de Maio de 1954
Ementa: Concede à Indústrias Floriano Biamchini S.A. autorização para funcionar como emprêsa de mineração.
Situação: Revogada
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Decreto nº 36.440, de 5 de Novembro de 1954
Ementa: Concede à Sociedade "Navegação Mansur Limitada" autorização para funcionar como emprêsa de navegação de cabotagem.
Situação: Revogada
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Decreto nº 36.038, de 12 de Agosto de 1954
Ementa: Concede autorização para funcionar como emprêsa de energia elétrica à Emprêsa Elétrica de Santa Izabel S.A.
Situação: Revogada
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Decreto nº 35.722, de 24 de Junho de 1954
Ementa: Concede autorização para funcionar como emprêsa de energia elétrica à Companhia Hidro Elétrica Vale do São João.
Situação: Revogada
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Decreto nº 35.723, de 24 de Junho de 1954
Ementa: Concede à Empresa de Água Mineral Avaí Ltda. autorização para funcionar como emprêsa de mineração.
Situação: Revogada
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Decreto nº 35.125, de 27 de Fevereiro de 1954
Ementa: Concede à Sociedade "J.Rufino Navegação Ltda." autorização para funcionar como empresa de navegação de cabotagem.
Situação: Revogada
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Decreto nº 35.679, de 16 de Junho de 1954
Ementa: Concede à Mineração Nossa Senhora de Fátima Ltda., autorização para funcionar como emprêsa de mineração.
Situação: Revogada
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Decreto nº 36.484, de 20 de Novembro de 1954
Ementa: Concede à sociedade "G. Martins &Cia. Ltda.", autorização para funcionar como emprêsa de navegação de cabotagem.
Situação: Revogada
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 514, de 1954
Ementa: Aprova as contas apresentadas pela Diretoria Geral da Secretaria com o Balanço Geral da Receita e Despesa da Câmara dos Deputados correspondente ao exercício de 1953.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 507, de 1954
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao Deputado José Matos.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 490, de 1954
Ementa: Autoriza a Mesa da Câmara a ocorrer às despesas da viagem de seu representante ao Conselho da União Interparlamentar à Conferência Interparlamentar, em Washington, com a quantia de Cr$ 100.000,00 que correrá por conta do saldo de subsídio.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 456, de 1954
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao Deputado Antenor Bogéa.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 457, de 1954
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao Deputado Parsifal Barroso.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 437, de 1954
Ementa: Autoriza a Mesa a pagar pelo saldo da verba do Subsídio as despesas realizadas pela Secretaria da Câmara dos Deputados no mês de Outubro de 1953.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 438, de 1954
Ementa: Autoriza a Mesa a pagar pelo saldo da verba do subsídio as despesas realizadas pela Secretaria da Câmara dos Deputados no mês de Dezembro de 1953.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 439, de 1954
Ementa: Concede licença, em prorrogação, ao Senhor Deputado Antônio Costa Rodrigues.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 440, de 1954
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao Deputado José Matos.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 419, de 1954
Ementa: Concede licença ao Deputado Agripa Faria para tratamento de saúde.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 421, de 1954
Ementa: Concede licença, para tratamento de saúde, ao Senhor Deputado Gustavo Capanema.
Situação: Sem Eficácia