Busca de legislação

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Ubaldo Lolli a lavrar caulim, no Município de Santana de Parnaíba, Estado de São Paulo.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Fábio de Mello a pesquisar argila e associados, no Município de Suzano, Estado de São Paulo.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Antônio Roquim a pesquisar minério de ferro no Município de Bom Sucesso, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Pedro Camilo de Miranda, a pesquisar minério de manganês e associados no Municipio de Dom Silvério, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Ademar Fagundes de Azambunja a pesquisar calcário no Município de Encruzilhada do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Euclydes Freitas Menezes a pesquisar minérios de ferro e manganês no município de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Annibal Perlingeiro a pesquisar água mineral, no Município de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Calhau Coimbra a pesquisar mica e associados no município de Conselheiro Pena, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Mário Teixeira da Silva a pesquisar Calcário no Município de Piracicaba, Estado de São Paulo,

Ementa: Transforma em Escola Agrícola a Escola de Iniciação Agrícola "Manoel Barta", no Estado do Pará, a que se refere o art. 4º do Decreto número 22.506, de 22 de janeiro de 1947.

Ementa: Regulamenta o art. 151, alínea "c", do Código de Águas (Decreto n° 24.643, de 10 de julho de 1934).

Ementa: Cria a Medalha Naval de Serviços Distintos, e dá outras providências.

Ementa: Anistia, pelo crime previsto no art. 5º do Decreto-Lei nº 65, de 1937, os empregadores filiados aos Institutos e Caixas de Aposentadoria e Pensões que não recolheram as contribuições devidas por seus empregados e as suas próprias em atraso.

Ementa: Concede à Litos Materiais de Construção Ltda. autorização para funcionar como emprêsa de mineração.

Ementa: Concede à A. P. Green do Brasil S. A. Comercial, Industrial e Técnica, autorização para funcionar como empresa de mineração.

Ementa: Concede a Sociedade Industrial de Minérios "Bentonita do Brasil" Limitada autorização para funcionar como empresa de mineração.

Ementa: Concede à sociedade "Navegação Schimitt Garcia Limitada" autorização para funcionar como emprêsa de navegação de cabotagem.

Ementa: Concede autorização para funcionar como empresa de energia elétrica a firma Morais & Venturoso.

Ementa: Concede à Mineração, Indústria e Comércio de Metais Ltda., autorização para funcionar como emprêsa de mineração.

Ementa: Concede autorização para funcionar como emprêsa de energia elétrica a Emprêsa Elétrica Pirapòsinho Limitada.