Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 35.833, de 14 de Julho de 1954
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Arthur Herman Lindgren a pesquisar calcário no município de Paulista Estado de Pernambuco.
Situação: Revogada
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Decreto nº 35.835, de 14 de Julho de 1954
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Alberto Herman Lundgren a pesquisar calcário no município de Maguari, Estado da Paraíba.
Situação: Revogada
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Decreto nº 35.467, de 6 de Maio de 1954
Ementa: Autoriza o cidadão brsileiro Antônio Rodovalho de Alencar a pesquisar água mineral, no município de Iguatu, Estado do Ceará.
Situação: Revogada
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Decreto nº 35.468, de 6 de Maio de 1954
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Odon de Sá Cavalcanti, a pesquisar mármore e associados no município de Itabaiana, Estado da Paraíba.
Situação: Revogada
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Decreto nº 35.470, de 6 de Maio de 1954
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Kurt Walter Dreher a pesquisar ametistas e citrimos, no município de Caetité, Estado da Bahia.
Situação: Revogada
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Decreto nº 35.865, de 21 de Julho de 1954
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Matheus Rezende de Medonça a pesquisar minério de manganês, cassiterita e associados, no município de Prados, Estado de Minas Gerais.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 35.874, de 21 de Julho de 1954
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Aprígio de Campos Cordeiro a pesquisar quartzo e associados, no município de Pompeu, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 35.494, de 12 de Maio de 1954
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Vicente de Paula Bela Júnior a pesquisar calcário no município de São Sepé, Estado do Rio Grande do Sul.
Situação: Revogada
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Decreto nº 35.973, de 4 de Agosto de 1954
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Agostinho Bueno a pesquisar caulim, quartzo e associados no município de São Bernardo, Estado de São Paulo.
Situação: Revogada
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Decreto nº 35.525, de 19 de Maio de 1954
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Manoel de Matos Júnior a pesquisar calcário, mármore e associados no município de Itumirim, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 35.526, de 19 de Maio de 1954
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Waldemar Virgolino da Silva a pesquisar baritina, no município de Santa Luzia, Estado da Paraíba.
Situação: Revogada
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Decreto nº 35.527, de 19 de Maio de 1954
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José de Carvalho a pesquisar areia silicosa e associados no município de Betim, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 36.079, de 18 de Agosto de 1954
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Marcio Vivas Guimarães a pesquisar quartzo, minério de ferro e associados, no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 36.313, de 8 de Outubro de 1954
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Frederico Schmidt a pesquisar monazita e associados nos Municípios de Ipanguaçu e São Rafael, Estado do Rio Grande do Norte.
Situação: Revogada
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Decreto nº 36.343, de 18 de Outubro de 1954
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Flávio Luiz de Almeida a pesquisar conchas calcárias no município de Iguape, Estado de São Paulo.
Situação: Revogada
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Decreto nº 36.349, de 18 de Outubro de 1954
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Augusto Frederico Schmidt a pesquisar monazita e associados nos municípios de Açu e São Rafael, Estado do Rio Grande do Norte.
Situação: Revogada
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Decreto nº 36.201, de 20 de Setembro de 1954
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Francisco Pereira de Oliveira a pesquisar mica e associados, no Município de Barbosa, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 35.568, de 26 de Maio de 1954
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Adriano a lavrar minério de manganês, no município de Brumadinho, Estado de Minas Gerais.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 35.716, de 24 de Junho de 1954
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Barbosa de Amorim a pesquisar minérios de ouro, de platina e associados no município de Niquelânsia, Estado de Goiás.
Situação: Revogada
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Decreto nº 35.717, de 24 de Junho de 1954
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Antônio Ferreira da Fonseca a pesquisar mica e associados no município de Pirciúncula, Estado do Rio de Janeiro.
Situação: Revogada