Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
-
Decreto nº 35.767, de 1º de Julho de 1954
Ementa: Aprova alterações intoduzidas nos Estatutos, inclusive aumento do capital, da Companhia de Seguros Marítimos e Terrestres "Phenix de Porto Alegre".
Situação: Revogada
-
Decreto nº 36.380, de 23 de Outubro de 1954
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Pedro a lavrar argila e associados, no município de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 35.118, de 25 de Fevereiro de 1954
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Celso Lana Santos a lavrar minério de ferro no município de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 35.119, de 25 de Fevereiro de 1954
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Albino Medici a lavrar caulim, no município de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Decreto nº 36.161, de 14 de Setembro de 1954
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Tristão Riet de Carvalho a lavrar calcário no município de Bagé, Estado do Rio Grande do Sul.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 36.165, de 14 de Setembro de 1954
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Vito Saverio Pentagna a pesquisar caulim e associados no município de Marques de Valença, Estado do Rio de Janeiro.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 36.167, de 14 de Setembro de 1954
Ementa: Autoriza a cidadã brasileira Maria de Lourdes Pimenta a pesquisar quartzo no município de Bocaiuva, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 36.698, de 29 de Dezembro de 1954
Ementa: Autoriza a cidadã brasileira Maria José de Aquino a lavrar calcário e associados, no município de Prados, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 36.702, de 29 de Dezembro de 1954
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Eduardo Lins a pesquisar calcário e associados no município de Itaituba, Estado do Pará.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 36.705, de 29 de Dezembro de 1954
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Levindo Gonçalves da Silva a pesquisar mica no município de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 35.218, de 18 de Março de 1954
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro João Alleoni Sobrinho a pesquisar calcário e associados no município de Capivari, Estado de São Paulo.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 35.219, de 18 de Março de 1954
Ementa: Autoriza o cidadão brasileira Romeu da Silveira Marquez a pesquisar minérios de manganês, de ferro e associados, no município de Corumbá, Estado de Mato Grosso.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 35.673, de 16 de Junho de 1954
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro João de Orleans e Bragança a pesquisar scheelita e associados no Município de Santa Luzia, Estado da Paraíba.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 35.224, de 18 de Março de 1954
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Caetano Tôrres Lima a pesquisar quartzo no município de Cristalina, Estado de Goiás.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 35.303, de 1º de Abril de 1954
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro, Walter Scott de Castro Veloso, a pesquisar calcário e associados no município de Bocaiúva do Sul, Estado do Paraná.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 36.279, de 1º de Outubro de 1954
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Elias João Jorge a pesquisar argila, no Município de São Simão, Estado de São Paulo.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 36.282, de 1º de Outubro de 1954
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Augusto Carlos Cardoso Junior a pesquisar fosfato orgânico no Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 35.665, de 16 de Junho de 1954
Ementa: Autoriza a Cia. Paulista de Mineração a lavrar argila e associados no Município de Santana do Jundiaí, Estado de São Paulo
Situação: Revogada
-
Decreto nº 35.465, de 6 de Maio de 1954
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Wilson Farjalha a lavrar calcário no município de Passos, Estado de Minas Gerais.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Decreto nº 35.831, de 14 de Julho de 1954
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Sebastião Golçalves Bastos a pesquisar mica e associados no município de Tombos Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada