Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 35.403, de 20 de Abril de 1954
Ementa: Aprova o Regimento da Caontadoria Geral da República.
Situação: Revogada
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Decreto nº 35.605, de 2 de Junho de 1954
Ementa: Autoriza a Companhia de Mineração Novalimense a pesquisar minério de ferro e associados, no município de Nova Lima, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 35.658, de 15 de Junho de 1954
Ementa: Dá nova interpretação ao art. 53 da Lei nº 1.316, de 20 de janeiro de 1951.
Situação: Revogada
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Decreto nº 35.685, de 18 de Junho de 1954
Ementa: Outorga à Prefeitura Municipal de Pompeu, concessão para o aproveitamento progressivo de energia hidráulica da cachoeira de Tróia, existente no Rio Lambari, Município de Bom Despacho, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 35.815, de 12 de Julho de 1954
Ementa: Autoriza os cidadãos brasileiros Francisco Leonis Gomes de Assis e Alinco Gomes de Melo a pesquisar scheelita e associados no município de São Tomé Estado do Rio Grande do Norte.
Situação: Revogada
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Decreto nº 35.345, de 8 de Abril de 1954
Ementa: Concede autorização para a contituição da Cooperativa de Crédito Pitatininga, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.
Situação: Revogada
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Decreto nº 35.331, de 7 de Abril de 1954
Ementa: Outorga concessão à Empresa de Transportes Aerovias Brasil S.A. para instalar um transmissor.
Situação: Revogada
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Decreto nº 35.818, de 13 de Julho de 1954
Ementa: Abre crédito especial para o fim que indica.
Situação: Revogada
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Decreto nº 35.633, de 9 de Junho de 1954
Ementa: Autoriza Nacim Gabriel Arida a comprar pedras preciosas.
Situação: Revogada
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Decreto nº 35.333, de 7 de Abril de 1954
Ementa: Declara de utilidade pública a "Juventude Musical Brasileira", com sede no Distrito Federal.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 35.634, de 10 de Junho de 1954
Ementa: Declara pública, de uso comum, do domínio do Estado de Minas Gerais, as águas do rio Braço.
Situação: Revogada
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Decreto nº 35.829, de 14 de Julho de 1954
Ementa: Autoriza a Cia. Cimento Portland Corumbá a pesquisar calcário no município de Corumbá, Estado de Mato Grosso.
Situação: Revogada
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Decreto nº 35.864, de 21 de Julho de 1954
Ementa: Autoriza a Companhia Força e Luz de Conselheiro Lafaiete S.A. a ampliar suas instalações.
Situação: Revogada
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Decreto nº 35.840, de 15 de Julho de 1954
Ementa: Autoriza o Serviço do Patrimônio da União a aceitar a doação de terreno situado na cidade de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná.
Situação: Revogada
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Decreto nº 35.638, de 10 de Junho de 1954
Ementa: Declara públicas, de uso comum, do domínio do Estado de Goiás do rio Praia.
Situação: Revogada
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Decreto nº 35.477, de 6 de Maio de 1954
Ementa: Outorga concessão à Empresa de Transportes Aerovias Brasil S.A. para instalar um transmissor de 0,3 Kw de potência.
Situação: Revogada
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Decreto nº 35.481, de 6 de Maio de 1954
Ementa: Dispõe sobre o comprarecimento do Brasil à 37ª Sessão da Confederação Internacional do Trabalho, a realizar-se em Genebra, Suíça.
Situação: Revogada
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Decreto nº 35.853, de 16 de Julho de 1954
Ementa: Declara pública, de uso comum, do domínio do Estado do Rio Grande do Sul, as águas do rio Ribeiro ou Douradilho.
Situação: Revogada
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Decreto nº 35.854, de 16 de Julho de 1954
Ementa: Declara públicas, de uso comum, do domínio do Estado de Alagoas, as águas do rio Gulangi.
Situação: Revogada
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Decreto nº 35.856, de 16 de Julho de 1954
Ementa: Aprova modoficações nos Estatutos da Universidade do Distrito Federal.
Situação: Revogada