Busca de legislação

Ementa: Aprova o Regimento da Caontadoria Geral da República.

Ementa: Autoriza a Companhia de Mineração Novalimense a pesquisar minério de ferro e associados, no município de Nova Lima, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Dá nova interpretação ao art. 53 da Lei nº 1.316, de 20 de janeiro de 1951.

Ementa: Outorga à Prefeitura Municipal de Pompeu, concessão para o aproveitamento progressivo de energia hidráulica da cachoeira de Tróia, existente no Rio Lambari, Município de Bom Despacho, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza os cidadãos brasileiros Francisco Leonis Gomes de Assis e Alinco Gomes de Melo a pesquisar scheelita e associados no município de São Tomé Estado do Rio Grande do Norte.

Ementa: Concede autorização para a contituição da Cooperativa de Crédito Pitatininga, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.

Ementa: Outorga concessão à Empresa de Transportes Aerovias Brasil S.A. para instalar um transmissor.

Ementa: Abre crédito especial para o fim que indica.

Ementa: Autoriza Nacim Gabriel Arida a comprar pedras preciosas.

Ementa: Declara de utilidade pública a "Juventude Musical Brasileira", com sede no Distrito Federal.

Ementa: Declara pública, de uso comum, do domínio do Estado de Minas Gerais, as águas do rio Braço.

Ementa: Autoriza a Cia. Cimento Portland Corumbá a pesquisar calcário no município de Corumbá, Estado de Mato Grosso.

Ementa: Autoriza a Companhia Força e Luz de Conselheiro Lafaiete S.A. a ampliar suas instalações.

Ementa: Autoriza o Serviço do Patrimônio da União a aceitar a doação de terreno situado na cidade de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná.

Ementa: Declara públicas, de uso comum, do domínio do Estado de Goiás do rio Praia.

Ementa: Outorga concessão à Empresa de Transportes Aerovias Brasil S.A. para instalar um transmissor de 0,3 Kw de potência.

Ementa: Dispõe sobre o comprarecimento do Brasil à 37ª Sessão da Confederação Internacional do Trabalho, a realizar-se em Genebra, Suíça.

Ementa: Declara pública, de uso comum, do domínio do Estado do Rio Grande do Sul, as águas do rio Ribeiro ou Douradilho.

Ementa: Declara públicas, de uso comum, do domínio do Estado de Alagoas, as águas do rio Gulangi.

Ementa: Aprova modoficações nos Estatutos da Universidade do Distrito Federal.