Busca de legislação

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  • Decreto Legislativo nº 76, de 1954

    Ementa: Aprova o contrato celebrado entre a União e Cícero Florentino de Sá Cavalcanti e sua mulher Zilda de Sá Cavalcanti.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 46, de 1954

    Ementa: Aprova o contrato celebrado entre Josué Martins e sua mulher Tereza Martins e a União Federal, relativo à desapropriação de uma faixa de terra.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 27, de 1954

    Ementa: Aprova contrato celebrado entre o Ministério da Agricultura e Santino Rodolfo de Melo para irrigação de terras no Município de Iguatú, Estado do Ceará.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 5, de 1954

    Ementa: Aprova termo de contrato entre o Ministério da Agricultura e Manuel Nunes de Magalhães e sua mulher, para pagamento de aquisição e instalação de uma roda d''água destinada à irrigação das situadas à margem do rio São Francisco, Município de Jatinã, Estado de Pernambuco.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 13, de 1954

    Ementa: Aprova o contrato celebrado entre o Ministério da Agricultura e João Conceição de Lima e sua mulher, regulando o pagamento da aquisição e instalação de uma roda d''água em terras de propriedade dos beneficiários.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 23, de 1954

    Ementa: Aprova o contrato celebrado entre o Departamento de Administração do Ministério da Agricultura e Joaquim Alves de Brito e outros, para execução das necessárias à irrigação de terras situadas no Município de Crato, Estado do Ceará.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 30, de 1954

    Ementa: Revoga decisão do Tribunal de Contas que negou registro ao contrato celebrado entre o Ministério da Agricultura e Francisco Alves de Oliveira para irrigação agrícola.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 30, de 1954

    Ementa: Altera os artigos 2, 3 e 4 do Regimento Interno.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 37, de 1954

    Ementa: Aprova contrato celebrado entre o Ministério da Agricultura e Raimundo Augusto de Lima para execução de obras necessárias a irrigação de terras no município de Lavras da Mangabeira, no Estado do Ceará.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 58, de 1954

    Ementa: Aprova termo de contrato celebrado entre o Ministério da Agricultura e Leontino de Souza Rolim para fins de irrigação agrícola.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 24, de 1954

    Ementa: Aprova o contrato celebrado entre o Ministério da Agricultura e Hercílio de Paiva Furtado para irrigação agrícola no município de Parnaíba, Estado do Piauí.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 31, de 1954

    Ementa: Aprova contrato celebrado entre o Ministério da Agricultura e Matias Olimpio de Melo regulando a execução e pagamento das obras de irrigação agrícola no município de Teresina, Estado do Piauí.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 36.395, de 29 de Outubro de 1954

    Ementa: Torna público que os Governos do Uruguai e do Equador depositaram os respectivos instrumentos de ratificação da Convenção relativa ao emprego de mulheres nos trabalhos subterrâneos nas minas de qualquer categoria (Convenção nº 45).

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 26, de 1954

    Ementa: Aprova o contrato celebrado entre o Ministério da Agricultura e Francisco Ferreira Passos para irrigação agrícola no município de Iguatú, Estado do Ceará.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 35, de 1954

    Ementa: Aprova contrato celebrado entre o Ministério da Agricultura e José Bezerra da Costa para irrigação agrícola no Município de Iguatú, no Ceará.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 56, de 1954

    Ementa: Aprova o contrato celebrado entre o Ministério da Agricultura e Francisco de Assis Cajazeiros para fins de irrigação agrícola, no Município de Iguatú, Ceará.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 54, de 1954

    Ementa: Aprova termo de escritura de desapropriação onerosa de uma fixa de terra no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 36.185, de 17 de Setembro de 1954

    Ementa: Torna público dos Instrumentos de ratificação pelo México da convenção internacional sobre a concessão de direitos civis da mulher, assinada em Bogotá, a 2 de maio de 1948.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 35.913, de 28 de Julho de 1954

    Ementa: Aprova o Regulamento para os serviços da dívida federal interna fundada e do meio circulante.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 2.180, de 5 de Fevereiro de 1954

    Ementa: Dispõe sobre o Tribunal Marítimo.

    Situação: Não consta revogação expressa