Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
-
Decreto nº 35.616, de 4 de Junho de 1954
Ementa: Autoriza o emprego de Benzonato de sódio como substância conservadora, nos sucos de frutas cítricas (laranja, limão , etc.) e produtos derivados.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 36.492, de 23 de Novembro de 1954
Ementa: Aprova o Regimento do Serviço Florestal do Ministério da Agricultura.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 36.220, de 23 de Setembro de 1954
Ementa: Aprova o Regimento da Colônia Penal Cândido Mendes.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 36.354, de 20 de Outubro de 1954
Ementa: Aprova o Regulamento para as Escolas de Aprendizes Marinheiros.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 35.447-A, de 30 de Abril de 1954
Ementa: Declara monumento histórico nacional o trecho ferrroviário que indica.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Decreto nº 35.448, de 1º de Maio de 1954
Ementa: Expede o Regulamento Geral dos Institutos de Aposentadoria e Pensões.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 35.006, de 5 de Fevereiro de 1954
Ementa: Aprova o Regimento do Serviço do Pessoal do Ministério da Fazenda (S.P.F).
Situação: Revogada
-
Decreto nº 36.625, de 22 de Dezembro de 1954
Ementa: Aprova o Regulamento da Escola Naval.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 34.893, de 5 de Janeiro de 1954
Ementa: Regulamenta a execução da Lei n° 2.145, de 29 de dezembro de 1953, que institue Carteira de Comércio Exterior, dispõe sobre o intercâmbio comercial com o exterior e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Decreto nº 35.447, de 30 de Abril de 1954
Ementa: Aprova a redação das funções gratificadas mediante classificação nos símbolos previstos no art. 2º da Lei nº 2188, de 3 de março de 1954, e dá outras providências.
Situação: Revogada