Busca de legislação

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  • Decreto nº 32.248, de 12 de Fevereiro de 1953

    Ementa: Retifica o artigo 1º do Decreto n° 31.525, de 2 de outubro de 1952.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 32.353, de 28 de Fevereiro de 1953

    Ementa: Autoriza estrangeiros a adquirirem o direito de ocupação de terreno de marinha que menciona, situado na Capital da República.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 32.717, de 7 de Maio de 1953

    Ementa: Autoriza estrangeiros a adquirirem domínio útil de terreno nacional interior que menciona, situado na Capital da República.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 32.783, de 14 de Maio de 1953

    Ementa: Autoriza estrangeiros a adquirirem o domínio útil do terreno de marinha que menciona, situado na Capital da República.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 34.022, de 1º de Outubro de 1953

    Ementa: Autoriza estrangeiros a adquirirem o domínio útil do terreno de marinha que menciona, situado na Capital da República.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 32.481, de 27 de Março de 1953

    Ementa: Torna público o depósito dos instrumentos de ratificação, por diversos países, da Convenção Interamericana, sobre a Concessão de Direitos Civis à Mulher, assinada em Bogotá, a 2 de maio de 1948.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 33.018, de 11 de Junho de 1953

    Ementa: Autoriza estrangeiros a adquirirem fração ideal do domínio útil do terreno de marinha que menciona, situado na Capital da República.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 34.224, de 15 de Outubro de 1953

    Ementa: Autoriza a estrangeiros a adquirirem, em revigoração de aforamento, o domínio útil do terreno de marinha e acrescido de marinha que menciona, situado no Distrito Federal.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 32.539, de 4 de Abril de 1953

    Ementa: Autoriza estrangeiros a adquirirem o domínio útil de fração ideal de terreno de marinha que menciona, situado na Capital da República.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 32.354, de 28 de Fevereiro de 1953

    Ementa: Autoriza o Serviço do Patrimônio da União a aceitar doação de imóvel situado em Floriano, no Estado do Piauí.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 32.357, de 2 de Março de 1953

    Ementa: Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação pela Estrada de Ferro Santos a Jundiaí, área imprescindível a construção de um ramal do sistema de oleoduto de Santos a São Paulo, de concessão do Conselho Nacional do Petróleo àquela Estrada.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 32.127, de 21 de Janeiro de 1953

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Jayr Nabuco Carneiro Pereira da Silva Porto a pesquisar minério de manganês e associados no município de Pacajus, Estado do Ceará.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 32.651, de 30 de Abril de 1953

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Albino Abreu Figueiredo a pesquisar grafita, quartzo e associados, no município e Estado de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 34.473, de 4 de Novembro de 1953

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Nilton Teixeira Câmara a pesquisar mármore, calcário e associados no município de Lavras, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 32.741, de 7 de Maio de 1953

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Cícero Indalécio de Souza a pesquisar caulim e associados no Município de Lagoa Prata, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 33.995, de 30 de Setembro de 1953

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Lauro Morandi a pesquisar minérios de chumbo, zinco e associados, no município de Januária, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 32.958, de 3 de Junho de 1953

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Camillo de Oliveira Mello a pesquisar bauxita, quartzo, argila e associados, no município de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 34.698, de 25 de Novembro de 1953

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Ermínio de Moraes Filho a lavrar quartzito, no município de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 33.505, de 5 de Agosto de 1953

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Ferdinando Matarazzo a pesquisar calcário, dolomita e associados, no município de Sorocaba, Estado de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 32.658, de 30 de Abril de 1953

    Ementa: Autoriza a S.A. de Cimento, Mineração e Cabotagem "Ciminar" a lavrar argila, no município de Canoas, Estado do Rio Grande do Sul.

    Situação: Revogada