Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Resolução nº 3, de 1952
Ementa: Será comemorado pelo Senado Federal o dia 19 de novembro de cada ano, consagrado à Bandeira Nacional. Nesse dia, com a presença de senadores e funcionários da Secretaria, será hasteado às 12 horas o pavilhão nacional, que será saudado por um senador e um funcionário do Senado. No mesmo dia será realizada uma sessão especial, na qual um representante de cada partido com assento no Senado se manifestará sobre o dia da Bandeira.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução nº 11, de 1952
Ementa: Autoriza o Governo do Rio Grande do Sul a contrair, no exterior, com o Internacional Bank for Reconstruction and Development, um empréstimo de US$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de dólares).
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução nº 5, de 1952
Ementa: Aumenta os proventos do pessoal inativo da Secretaria do Senado Federal.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução nº 8, de 1952
Ementa: Concede licença ao Senador Georgino Avelino para integrar a delegação do Brasil ;à Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas, a realizar-se em Nova York.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução nº 6, de 1952
Ementa: Considera extraordinário e, neste caráter, remunerado, com um mês de vencimentos integrais, o serviço prestado pelos funcionários do Senado, durante as sessões realizadas em período de convocação extraordinária, igual ou superior a trinta dias.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução nº 9, de 1952
Ementa: Regimento Interno do Senado Federal.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução nº 7, de 1952
Ementa: Suprime o parágrafo único do artigo 141 do Regulamento da Secretaria do Senado Federal.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução nº 4, de 1952
Ementa: Cria uma Comissão de Inquérito para investigar a situação da indústria e do comércio do cimento.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução nº 1, de 1952
Ementa: Concede licença ao Senador Francisco de Assis Chateaubriand Bandeira de Melo para ausentar-se do País por mais de noventa dias, para os fins do artigo 49 da Constituição.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução nº 2, de 1952
Ementa: Aposenta o Diretor de Serviço do Senado Federal Hilário Ribeiro Cintra.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução nº 10, de 1952
Ementa: Constitui uma Comissão de Inquérito composta de sete membros, para apurar os fatos de que resultou a retirada do Diplomata Hugo Gouthier, Ministro Plenipotenciário do Brasil junto a S. M. o Rei do Irã, a pedido do mesmo Govêrno.
Situação: Não consta revogação expressa