Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 30.536, de 14 de Fevereiro de 1952
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Correia Marra a pesquisar silex e associados no município de Patos de Minas, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 30.538, de 14 de Fevereiro de 1952
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro João Lamarca a lavrar água mineral no município de Leopoldina, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 31.378, de 3 de Setembro de 1952
Ementa: Renova o Decreto n° 27.921, de 27 de março de 1950.
Situação: Revogada
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Decreto nº 31.355, de 28 de Agosto de 1952
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Francisco Aminthas de Carvalho Moura a pesquisar minério de ouro, no município de Caeté, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 31.356, de 28 de Agosto de 1952
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Arger a pesquisar quartzito cericitico, no município de Baependi, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 31.357, de 28 de Agosto de 1952
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Arger a pesquisar quartzito cericítico no município de Baependi, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 31.358, de 28 de Agosto de 1952
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro João Gabriel Macari a pesquisar carvão mineral, no município de Orleans, Estado de Santa Catarina.
Situação: Revogada
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Decreto nº 30.675, de 27 de Março de 1952
Ementa: Renova o Decreto nº 27.529, de 29 de novembro de 1949, que concedeu autorização ao cidadão brasileiro José Gregório de Andrade para pesquisar quartzo e associados no distrito e município de Itamarandiba, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 31.028, de 20 de Junho de 1952
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Aurino Gomes da Silva a pesquisar minério de ouro e associados, no município de Jacobina, Estado da Bahia.
Situação: Revogada
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Decreto nº 31.067, de 2 de Julho de 1952
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Eurico Bueno de Azevedo a pesquisar mica, no Município de Galiléia, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 31.071, de 2 de Julho de 1952
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Adriano Seabra Fonseca a pesquisar minérios de chumbo e associados, nos municípios de Cerro Azul e Bocaiúva do Sul, Estado do Paraná.
Situação: Revogada
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Decreto nº 31.142, de 17 de Julho de 1952
Ementa: Revoga o Decreto nº 25.440, de 3 de setembro de 1948.
Situação: Revogada
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Decreto nº 31.190, de 25 de Julho de 1952
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Eduardo Sprada a pesquisar areia silicosa, no município de Lapa, Estado do Paraná.
Situação: Revogada
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Decreto nº 31.148, de 18 de Julho de 1952
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Waldemar Pereira Duarte a pesquisar agalmatolito, no municipio de Pará de Minas, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 31.227, de 30 de Julho de 1952
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José de Campos Melo a pesquisar areia quartzosa e associados, no município de Ponta Grossa, Estado do Paraná.
Situação: Revogada
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Decreto nº 31.319, de 21 de Agosto de 1952
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Manuelito Gomes da Silva a pesquisar água mineral, no município de João Pessoa, Estado da Paraíba.
Situação: Revogada
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Decreto nº 31.269, de 13 de Agosto de 1952
Ementa: Autoriza a cidadã brasileira Luzia Batista Hatem a pesquisar mica e associados, nos municípios de Conselheiro Pena e Galiléia, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 31.271, de 13 de Agosto de 1952
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Júlio Ferreira Gomes a pesquisar quartzo e ametista no município de Coripós, Estado de Pernambuco.
Situação: Revogada
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Decreto nº 31.103, de 9 de Julho de 1952
Ementa: Renova o Decreto n° 27.499, de 24 de novembro de 1949.
Situação: Revogada
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Decreto nº 31.272, de 13 de Agosto de 1952
Ementa: Autoriza a cidadã brasileira Maria Elvira da Silva a pesquisar diamantes e associados no município de Diamantina, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada