Busca de legislação

Ementa: Autoriza a Cia. Força e Luz Marianense a ampliar suas instalações hidroelétricas.

Ementa: Autoriza a Cia. Lavrense de Eletricidade S.A. a ampliar suas instalações.

Ementa: Autoriza o Sociedade de Mineração Pitangui Limitada - Sompit, a pesquisar minério de manganês e associados no município de Saúde, Estado da Bahia.

Ementa: Concede a "Moraes S.A.- Indústria, Comércio e Navegação" autorização para funcionar como emprêsa de navegação de cabotagem.

Ementa: Outorga à Companhia Brasileira de Alumínio, concessão para o aproveitamento progressivo da energia hidráulica das cachoeiras da Bandeira e Carmo do Rio Pardo, existentes no rio Pardo, entre os Municípios de Poços de Caldas e Campestre, Poços de Caldas e Botelhos, no Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza a Empresa Continental de Minérios Ltda. a pesquisar carvão mineral, no município de Orleans, Estado de Santa Catarina.

Ementa: Concede autorização para funcionar como empresa de energia elétrica a Centrais Elétricas de Minas Gerais S. A.

Ementa: Suprime cargo extinto.

Ementa: Autoriza a Companhia de Cimento Portland Rio Branco a instalar uma usina elétrica no município de Rio Branco do Sul, Estado do Paraná, para uso exclusivo.

Ementa: Autoriza a Companhia Brasileira de Mineração de Grafite a lavrar minério de manganês grafitoso no município de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro.

Ementa: Autoriza a São Paulo Light and Power Company, Limited, a construir um ramal de transmissão entre a usina térmica flutuante "Piraquê", a ser ancorada no rio Casqueiro, e a linha tronco Cubatão - Vila Matias, Estado de São Paulo.

Ementa: Altera a lotação numérica de repartições do Ministério da Aeronáutica.

Ementa: Assegura preços mínimos à produção de juta de fibras similares da Bacia Amazônica da safra de 1951-52.

Ementa: Suprime cargo extinto.

Ementa: Suprime cargos extintos.

Ementa: Dispõe sôbre o funcionamento da Comissão de Habilitação de Pensões Vitalícias e dá outras providências.

Ementa: Aprova alterações introduzidas nos Estatutos da "Companhia Adriática de Seguros".

Ementa: Aprova o Convênio celebrado entre o Governo Brasileiro e a Repartição Sanitária Pan-Americana, para a organização e o funcionamento, no Brasil, do Centro Pan-Americano de Febre Aftosa.

Ementa: Aprova o contrato celebrado em 30 de novembro de 1951, entre a Diretoria Geral do Departamento dos Correios e Telégrafos e a Sociedade Brasileira de Máquinas e Motores Limitada, para fornecimento de um grupo motor-gerador.

Ementa: Autoriza a Companhia de Carris, Luz e Fôrça do Rio de Janeiro, Limitada, a construir uma linha de transmissão entre a Usina de Fontes, Município de Piraí, Estado do Rio de Janeiro, e a Estação Receptora de Cascadura, no Distrito Federal.