Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 31.129, de 11 de Julho de 1952
Ementa: Autoriza a Cia. Força e Luz Marianense a ampliar suas instalações hidroelétricas.
Situação: Revogada
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Decreto nº 31.055, de 27 de Junho de 1952
Ementa: Autoriza a Cia. Lavrense de Eletricidade S.A. a ampliar suas instalações.
Situação: Revogada
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Decreto nº 31.189, de 25 de Julho de 1952
Ementa: Autoriza o Sociedade de Mineração Pitangui Limitada - Sompit, a pesquisar minério de manganês e associados no município de Saúde, Estado da Bahia.
Situação: Revogada
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Decreto nº 31.083, de 3 de Julho de 1952
Ementa: Concede a "Moraes S.A.- Indústria, Comércio e Navegação" autorização para funcionar como emprêsa de navegação de cabotagem.
Situação: Revogada
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Decreto nº 31.091, de 7 de Julho de 1952
Ementa: Outorga à Companhia Brasileira de Alumínio, concessão para o aproveitamento progressivo da energia hidráulica das cachoeiras da Bandeira e Carmo do Rio Pardo, existentes no rio Pardo, entre os Municípios de Poços de Caldas e Campestre, Poços de Caldas e Botelhos, no Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 31.317, de 21 de Agosto de 1952
Ementa: Autoriza a Empresa Continental de Minérios Ltda. a pesquisar carvão mineral, no município de Orleans, Estado de Santa Catarina.
Situação: Revogada
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Decreto nº 31.229, de 31 de Julho de 1952
Ementa: Concede autorização para funcionar como empresa de energia elétrica a Centrais Elétricas de Minas Gerais S. A.
Situação: Revogada
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Decreto nº 31.253, de 7 de Agosto de 1952
Ementa: Suprime cargo extinto.
Situação: Revogada
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Decreto nº 30.797, de 30 de Abril de 1952
Ementa: Autoriza a Companhia de Cimento Portland Rio Branco a instalar uma usina elétrica no município de Rio Branco do Sul, Estado do Paraná, para uso exclusivo.
Situação: Revogada
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Decreto nº 30.800, de 30 de Abril de 1952
Ementa: Autoriza a Companhia Brasileira de Mineração de Grafite a lavrar minério de manganês grafitoso no município de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 30.736, de 7 de Abril de 1952
Ementa: Autoriza a São Paulo Light and Power Company, Limited, a construir um ramal de transmissão entre a usina térmica flutuante "Piraquê", a ser ancorada no rio Casqueiro, e a linha tronco Cubatão - Vila Matias, Estado de São Paulo.
Situação: Revogada
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Decreto nº 30.910, de 27 de Maio de 1952
Ementa: Altera a lotação numérica de repartições do Ministério da Aeronáutica.
Situação: Revogada
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Decreto nº 30.958, de 9 de Junho de 1952
Ementa: Assegura preços mínimos à produção de juta de fibras similares da Bacia Amazônica da safra de 1951-52.
Situação: Revogada
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Decreto nº 30.964, de 9 de Junho de 1952
Ementa: Suprime cargo extinto.
Situação: Revogada
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Decreto nº 30.968, de 9 de Junho de 1952
Ementa: Suprime cargos extintos.
Situação: Revogada
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Decreto nº 30.900, de 24 de Maio de 1952
Ementa: Dispõe sôbre o funcionamento da Comissão de Habilitação de Pensões Vitalícias e dá outras providências.
Situação: Revogada
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Decreto nº 31.016, de 19 de Junho de 1952
Ementa: Aprova alterações introduzidas nos Estatutos da "Companhia Adriática de Seguros".
Situação: Revogada
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Decreto nº 30.920, de 28 de Maio de 1952
Ementa: Autoriza a Sociedade Anônima Mármores Brasileiros "Sambra" a pesquisar mármore, no município de Jaboticatubas, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 30.829, de 8 de Maio de 1952
Ementa: Autoriza a S. A. de Cimento, Mineração e Materiais de Construção "Cimimar" a lavrar calcário e associados no município de Arrôio Grande, Estado do Rio Grande do Sul.
Situação: Revogada
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Decreto nº 30.830, de 8 de Maio de 1952
Ementa: Autoriza a S.A. de Cimento, Mineração e Materiais de Construção "Cimimar" a lavrar calcário e associados no município de Arróio Grande, Estado do Rio Grande do Sul.
Situação: Revogada