Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 31.758, de 11 de Novembro de 1952
Ementa: Outorga à Cooperativa de Melhoramentos de Caruaru Ltda., concessão para o fornecimento de energia elétrica.
Situação: Revogada
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Decreto nº 31.470, de 17 de Setembro de 1952
Ementa: Autoriza a Companhia de Mineração Novalimense a pesquisar minério de ferro e associados nos municípios de Nova Lima e Brumadinho, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 31.472, de 18 de Setembro de 1952
Ementa: Concede à sociedade anônima "Standard Oil Company Of Brazil" autorização para continuar a funcionar na República.
Situação: Revogada
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Decreto nº 31.654, de 24 de Outubro de 1952
Ementa: Declara públicas de uso comum, do domínio do Estado de São Paulo, as águas do rio São Simão.
Situação: Revogada
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Decreto nº 31.651, de 24 de Outubro de 1952
Ementa: Autoriza a Companhia de Carris, Luz e Força do Rio de Janeiro Limitada, a construir uma linha de transmissão.
Situação: Revogada
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Decreto nº 31.484, de 19 de Setembro de 1952
Ementa: Autoriza a S.A. Central Elétrica Rio Claro a construir uma linha de transmissão entre os municípios de Rio Claro e Limeira, no Estado de São Paulo.
Situação: Revogada
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Decreto nº 31.714, de 5 de Novembro de 1952
Ementa: Outorga concessão à Emprêsa Panair do Brasil S.A. para instalar uma estação de radiofarol na cidade de Santarém, Estado do Pará.
Situação: Revogada
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Decreto nº 31.715, de 5 de Novembro de 1952
Ementa: Concede à Empresa de Águas Pádua Sociedade Anônima autorização para funcionar como empresa de mineração.
Situação: Revogada
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Decreto nº 31.751-A, de 9 de Novembro de 1952
Ementa: Manda prestar a Sua Excelência o Senhor Chaim Weizmann, Presidente do Estado do Israel as honras de chefe de Estado.
Situação: Revogada
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Decreto nº 31.705, de 3 de Novembro de 1952
Ementa: Estabelece equivalência de cruzeiros a dólares, para o preço mínimo do café do país da safra de 1952.
Situação: Revogada
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Decreto nº 31.795, de 17 de Novembro de 1952
Ementa: Transfere a Alcides de Oliveira a concessão para distribuir e fazer comércio de energia elétrica na sede do município de Fernandópolis, Estado de São Paulo, outorgada a Miguel Murarri, pelo Decreto n.º 29.880, de 13 de agosto de 1951.
Situação: Revogada
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Decreto nº 31.724, de 6 de Novembro de 1952
Ementa: Autoriza a construção da linha de transmissão e o melhoramento da rede de distribuição de Ituiutaba.
Situação: Revogada
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Decreto nº 31.820, de 20 de Novembro de 1952
Ementa: Suprime cargos extintos, no Ministério da Fazenda.
Situação: Revogada
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Decreto nº 31.822, de 20 de Novembro de 1952
Ementa: Suprime cargos extintos, no Ministério da Fazenda.
Situação: Revogada
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Decreto nº 31.731, de 6 de Novembro de 1952
Ementa: Declara públicas, de uso comum, do domínio do Estado do Espírito Santo, as águas do rio São José.
Situação: Revogada
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Decreto nº 31.856, de 27 de Novembro de 1952
Ementa: Autoriza a ICOMINAS S.A. empresa de Mineração - a pesquisar minério de ferro, de manganês e associados, no Município de Congonhas do Campo, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 31.662, de 24 de Outubro de 1952
Ementa: Declara públicas de uso comum, do domínio da União, as águas do rio "Capitão-Mor Barreiro", "Barreiro de Baixo" e "Barreiros" respectivamente nos seus trechos superior, médio e inferior.
Situação: Revogada
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Decreto nº 31.512, de 2 de Outubro de 1952
Ementa: Declara caduca a concessão outorgada à Cia. de Mineração e Metalurgia Brasil, pelo Decreto n. 237, de 17 de julho de 1935.
Situação: Revogada
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 118, de 1952
Ementa: Concede licença ao deputado José Gomes de Oliveira Guimarães.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 90, de 1952
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Nestor Duarte.
Situação: Sem Eficácia