Busca de legislação

Ementa: Altera, com redução de despesa, a Tabela Numérica Ordinária da Universidade do Brasil.

Ementa: Autoriza a Sociedade Anônima Mármores Brasileiros "Sambra" a pesquisar mármore, no município de Jaboticatubas, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza a S. A. de Cimento, Mineração e Materiais de Construção "Cimimar" a lavrar calcário e associados no município de Arrôio Grande, Estado do Rio Grande do Sul.

Ementa: Autoriza a S.A. de Cimento, Mineração e Materiais de Construção "Cimimar" a lavrar calcário e associados no município de Arróio Grande, Estado do Rio Grande do Sul.

Ementa: Autoriza a Mineração Bahiana Limitada a pesquisar manganês e associados, no Município de Miguel Calmom, Estado da Bahia.

Ementa: Dispõe sôbre a Delegação Governamental Brasileira à 35ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho.

Ementa: Concede à sociedade comercial Brauzulino Silva & Companhia autorização para funcionar como empresa de navegação de cabotagem.

Ementa: Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.

Ementa: Aprova o Regulamento do Comando de Transporte Aéreo.

Ementa: Cria funções na Tabela Ùnica de Mensalistas do Ministério da Educação e Saúde.

Ementa: Autoriza a Companhia de Carris, Luz e Fôrça do Rio de Janeiro, Limitada, a construir uma linha de transmissão entre a Usina de Fontes, Município de Piraí, Estado do Rio de Janeiro, e a Estação Receptora de Cascadura, no Distrito Federal.

Ementa: Concede permissão à Escola de Rádio Eletricidade Delorenzi para funcionar como escola de radioeletricidade e aprova seu regulamento.

Ementa: Dispõe sôbre a aplicação do artigo 1º da Lei nº 403, de 24 de setembro de 1948, ao Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Marítimos.

Ementa: Extingue três (3) cargos da classe "F", da carreira de Patrão, do Quadro Permanente do Ministério da Marinha.

Ementa: Autoriza De Simone & Cia. Ltda., a ampliar suas instalações hidroelétricas e dá outras providências.

Ementa: Concede à Sociedade para a Indústria Extrativa de Mármores (S.I.E.M.A.) limitada autorização para funcionar como empresa de mineração.

Ementa: Autoriza a Emprêsa de Eletricidade Vale Paranapanema S. A. a ampliar suas instalações termoelétricas.

Ementa: Autoriza a Mineração Rio Dôce Limitada a pesquisar mica no município de Peçanha, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Outorga concessão à Agência Nacional para instalar um transmissor rádio elétrico na sua sucursal de São Paulo.

Ementa: Extingue 16 cargos ca classe "H" da carreira de Artífice de Manutenção do Quadro Permanente do Ministério da Fazenda.