Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 30.620, de 10 de Março de 1952
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Severino Gomes Procópio a pesquisar água mineral no Município de Santa Rita, Estado da Paraíba.
Situação: Revogada
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Decreto nº 30.622, de 10 de Março de 1952
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Roberto Tallone a pesquisar minério de chumbo e associados no município de Apiaí, Estado de São Paulo.
Situação: Revogada
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Decreto nº 30.624, de 10 de Março de 1952
Ementa: Ficam autorizados os cidadãos brasileiros Helman Paula, João Costa e Oliver Rezende a pesquisar feldspato e associados no Município de Mar de Espanha, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 30.726, de 3 de Abril de 1952
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Paulo Batista Coelho a pesquisar mica e associados no município de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 30.862, de 15 de Maio de 1952
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Evaristo Loriori a pesquisar água mineral no Município de Conselheiro Pena, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 30.866, de 15 de Maio de 1952
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Francisco Ribeiro de Andrade a pesquisar diamantes e associados no Município de Diamantina, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 30.873, de 15 de Maio de 1952
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Armindo Ramos Filho a lavrar areia quartzosa no Município de Itanhaém, Estado de São Paulo.
Situação: Revogada
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Decreto nº 30.842, de 14 de Maio de 1952
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Celestino Nepomuceno da Silva a pesquisar mica e associados no município de Conselheiro Pena, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 30.870, de 15 de Maio de 1952
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Juvenal Felicissimo a lavrar dolomite e calcário no Município de Santana do Parnaiba, Estado de São Paulo.
Situação: Revogada
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Decreto nº 30.925, de 30 de Maio de 1952
Ementa: Autoriza Cérico Vieira da Silva a comprar pedras preciosas.
Situação: Revogada
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Decreto nº 31.460, de 13 de Setembro de 1952
Ementa: Renova o Decreto n° 24.761, de 6 de abril de 1948.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 31.505, de 2 de Outubro de 1952
Ementa: Declara sem efeito o Decreto número 30.253, de 6 de dezembro de 1951.
Situação: Revogada
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Decreto nº 31.467, de 17 de Setembro de 1952
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Paulo Roberto Pinheiro Torres a pesquisar mica, quartzo, pedras coradas e associados, no município de Conselheiro Pena Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 31.697, de 1º de Novembro de 1952
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Mariano Rivero Filho a pesquisar conchas calcáreas no município de Iguape, Estado de São Paulo.
Situação: Revogada
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Decreto nº 31.793, de 14 de Novembro de 1952
Ementa: Declara de uso comum, do domínio do Estado de Santa Catarina, as águas do rio Liso e Poço Grandes, repectivamente, nos seus trechos superiores, médio e inferior.
Situação: Revogada
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Decreto nº 31.507, de 2 de Outubro de 1952
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Carlos Pereira, a lavrar mica no município de Conselheiro Pena, Estado de Minas Gerais.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 31.774, de 12 de Novembro de 1952
Ementa: Renova o Decreto n.º 27.818, de 24 de fevereiro de 1950.
Situação: Revogada
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Decreto nº 31.779, de 13 de Novembro de 1952
Ementa: Autoriza Samuel Amaral Brito, a comprar pedras preciosas.
Situação: Revogada
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Decreto nº 31.783, de 13 de Novembro de 1952
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Antônio Luis de Sousa a pesquisar minério de chumbo e associados no município de Simonesia, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 31.026, de 20 de Junho de 1952
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Adriano Seabra Fonseca a pesquisar minério de chumbo e associados, no município de Ribeira, Estado de São Paulo.
Situação: Revogada