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Ementa: Transfere à Prefeitura Municipal de Patrocínio concessão para aproveitar e distribuir energia elétrica.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Sebastião Gabriel de Souza a pesquisar calcário e associados, no município de Dores de Campos, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Ari Freitas Mercio, a lavrar carvão mineral no Município de Bage, Estado do Rio Grande do Sul.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Augustinho Bertezine a pesquisar calcário e associados no município de Ribeirão Branco, Estado de São Paulo.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Manoel Pinto da Silva a lavrar mica no município de Governador Valadares do Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Francisco Faria Braga a pesquisar feldspato e associados, no município de Maricá, Estado do Rio de Janeiro.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Haroldo Cecil Poland a pesquisar carvão mineral no município de Bom Jesus do Triunfo, Estado do Rio Grande do Sul.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Santos Pupin Neto a pesquisar dolomita e associados no município de Campos do Jordão, Estado de São Paulo.

Ementa: Autoriza a cidadã brasileira Geraldina Menicucci Tortorielo a pesquisar cassiterita, monazita, minério de ouro e associados no município de São João del Rei, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Marcolino Ribeiro a pesquisar quartzo e associados, no município de Sento Sé, Estado da Bahia.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Basílio dos Santos Melo a pesquisar minério de manganês no município de Aracoiaba, Estado do Ceará.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Bruno Hoffmann a pesquisar conchas calcárias, na Lagoa de Araruama, Estado do Rio de Janeiro.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Nilo Cotrim e Silva a lavrar ocre e calcário no município de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Hermelino Lopes Rodrigues Ferreira a pesquisar minérios de ferro, manganês e associados, no Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Benedito Conrado Filho a pesquisar caulim e associados no município de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Raul Alves Nascimento a pesquisar quartzo e associados no município de Cristalina, Estado de Goiás.

Ementa: Autoriza a cidadã brasileira D. Filomena Teixeira de Matos a pesquisar calcário e associados no Município de Matozinhos, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Pedro Amâncio a pesquisar mica e associados, no Município de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Renova o Decreto n° 27.921, de 27 de março de 1950.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Francisco Aminthas de Carvalho Moura a pesquisar minério de ouro, no município de Caeté, Estado de Minas Gerais.