Busca de legislação

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Pedro de Rezende a pesquisar cassiterita e associados no município de São João Del Rei, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Manoel Gomes Filho, a pesquisar manganês e associados no município de Guaçuí, Estado do Espírito Santo.

Ementa: Transfere a sede do 7º Batalhão de Engenharia.

Ementa: Modifica a discriminação-tipo da despesa do Departamento dos Correios e Telégrafos.

Ementa: Abre ao Congresso Nacional - Câmara dos Deputados, o crédito especial de Cr$ 250.000,00, para o fim que específica.

Ementa: Autoriza o funcionamento do curso de medicina da Faculdade de Medicina de Alagôas.

Ementa: Concede autorização para funcionamento do curso de bacharelado da Faculdade de Direito de Sergipe.

Ementa: Altera o Regulamento do Arquivo do Exército, aprovado pelo Decreto n° 614, de 30 de janeiro de 1936.

Ementa: Abre ao Tribunal de Contas o crédito especial de Cr$ 2.365,60, para o ;fim que especifica.

Ementa: Outorga concessão à Rádio Espinharas de Patos ;Limitada para estabelecer uma estação radiodifusora na cidade de Patos, Estado da Paraíba.

Ementa: Abre, ao Ministério da Guerra, o crédito especial de Cr$ 10.000.000,00 para ocorrer à despesa que especifica.

Ementa: Prorroga a concessão outorgada à Companhia Rádio Internacional do Brasil para executar os serviços radiotelegráfico público internacional e radiotelegráfico público restrito internacional.

Ementa: Outorga concessão ao Estado de Minas Gerais para instalar dois transmissores de freqüência modulada na cidade de Belo Horizonte.

Ementa: Abre ao Poder Judiciário - Tribunal de Justiça do Distrito Federal, crédito especial de Cr$ 2.700.000,00, para execução da Lei n° 1.301, de 28 de dezembro de 1950.

Ementa: Abre, pelo Ministério da Educação e Saúde, o crédito especial de Cr$ 2.657.520,00 para atender às despesas com o funcionamento da cadeira de Tisiologia das faculdades federais de medicina.

Ementa: Dispõe sôbre o escoamento da safra do trigo nacional, e dá outras providências.

Ementa: Concede reconhecimento ao curso de auxiliar de enfermagem da Escola de Auxiliares de Enfermagem do Hospital Samaritano, de São Paulo.

Ementa: Autoriza o funcionamento dos cursos de pintura e escultura da Escola de Música e Belas Artes do Paraná.

Ementa: Outorga concessão à Rádio Clube de Conquista Ltda. para estabelecer uma estação radiodifusora na cidade de Vitória da Conquista, Estado da Bahia.

Ementa: Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, a faixa de terreno e respectivas benfeitorias necessárias à construção da Ligação Coatira-Patos de Minas, no Estado de Minas Gerais.