Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 29.106, de 8 de Janeiro de 1951
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Antero Leopoldino de Carvalho a pesquisar cassiterita, caulim, ouro, diamante e associados, no município de Itumirim, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 29.158, de 17 de Janeiro de 1951
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Hermelino Lopes Rodrigues Ferreira a pesquisar minério de ouro e associados no município de Pitangui, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 29.162, de 17 de Janeiro de 1951
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Thales Pacífico Peçanha a pesquisar minério de ferro, manganês e associados nos municípios de Congonhas do Campo e Belo Vale, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 29.256, de 9 de Fevereiro de 1951
Ementa: Autoriza João Marinho a comprar pedras preciosas.
Situação: Revogada
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Decreto nº 29.286, de 19 de Fevereiro de 1951
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Juventino Lopes Soares a pesquisar caulim e associados no município de Guarará, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 29.290, de 19 de Fevereiro de 1951
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Joaquim Vitorino dos Santos a pesquisar ocre e associados no município de Caeté, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 29.296, de 22 de Fevereiro de 1951
Ementa: Autoriza os cidadãos brasileiros Belmiro Finazzi e Raul Finazzi a pesquisar caulim e associados no município de Itapira, Estado de São Paulo.
Situação: Revogada
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Decreto nº 29.298, de 22 de Fevereiro de 1951
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Alfredo Pedro Ribas a lavrar argila e associados no município de Ponta Grossa, Estado do Paraná.
Situação: Revogada
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Decreto nº 29.344, de 12 de Março de 1951
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Benedito José Veloso César a pesquisar calcário no município de Goiana, Estado de Pernambuco.
Situação: Revogada
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Decreto nº 29.385, de 26 de Março de 1951
Ementa: Retifica o art. 1º do Decreto número 28.015, de 19 de abril de 1950.
Situação: Revogada
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Decreto nº 29.390, de 26 de Março de 1951
Ementa: Outorga a Geraldo Guimarães concessão para o aproveitamento de energia hidráulica da cachoeira do Provisório, existente no rio Perdição, e situada entre os municípios de Luz e Bambuí, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 29.267, de 15 de Fevereiro de 1951
Ementa: Transfere à Prefeitura Municipal de Cunha, Estado de São Paulo, a administração dos serviços de luz e força.
Situação: Revogada
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Decreto nº 29.271, de 17 de Fevereiro de 1951
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Porangaba a construir uma linha de transmissão entre os municípios de Pereiras e Porangaba, no Estado de São Paulo.
Situação: Revogada
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Decreto nº 29.276, de 17 de Fevereiro de 1951
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Francisco Matarazzo a pesquisar argila no município de Canôas, Estado do Rio Grande do Sul.
Situação: Revogada
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Decreto nº 29.341, de 12 de Março de 1951
Ementa: Retifica o artigo primeiro ;do Decreto n° 27.944, de 28 de março de 1950.
Situação: Revogada
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Decreto nº 29.428, de 3 de Abril de 1951
Ementa: Outorga a Heráclito de Paula Martins concessão para o aproveitamento de energia hidráulica de uma queda d'água existente no rio Cabeluda, Vila de Caputira, 2º distrito do município de Matipó, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 29.494, de 27 de Abril de 1951
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Pedro Rodrigues Pinto a pesquisar água mineral no município de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro.
Situação: Revogada
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Decreto nº 29.541, de 9 de Maio de 1951
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro João Manuel Ribeiro a pesquisar feldspato, quartzo e associados no município de Maricá, Estado do Rio de Janeiro.
Situação: Revogada
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Decreto nº 29.477, de 17 de Abril de 1951
Ementa: Revoga o Decreto n° 18.239, de 2 de abril de 1945.
Situação: Revogada
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Decreto nº 29.546, de 9 de Maio de 1951
Ementa: Revoga o Decreto nº 782, de 29 de abril de 1936.
Situação: Revogada