Busca de legislação

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Antero Leopoldino de Carvalho a pesquisar cassiterita, caulim, ouro, diamante e associados, no município de Itumirim, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Retifica o art. 1º do Decreto número 28.761, de 16 de outubro de 1950.

Ementa: Retifica o art. 1º do Decreto n° 29.344, de 12 de março de 1951

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Jorge Cechinel, a pesquisar carvão mineral e associados no município de Orleans, Estado de Santa Catarina.

Ementa: Retifica o artigo primeiro ;do Decreto n° 27.944, de 28 de março de 1950.

Ementa: Outorga a Heráclito de Paula Martins concessão para o aproveitamento de energia hidráulica de uma queda d'água existente no rio Cabeluda, Vila de Caputira, 2º distrito do município de Matipó, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Pedro Rodrigues Pinto a pesquisar água mineral no município de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro João Manuel Ribeiro a pesquisar feldspato, quartzo e associados no município de Maricá, Estado do Rio de Janeiro.

Ementa: Revoga o Decreto n° 18.239, de 2 de abril de 1945.

Ementa: Revoga o Decreto nº 782, de 29 de abril de 1936.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Adeodato Vilela a pesquisar caulim, ocre e associados no município de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Frederico Jorge Baker a pesquisar mica e associados no município de Galiléia, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza a cidadã brasileira Celina Setembrina Fischer Presser a pesquisar manganês, calcário e associados no município de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Alexandre Siciliano Júnior a lavrar minério de níquel, cromo, titânio e associados no município de Jacupiranga, Estado de São Paulo.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Manuel Amazonas Praun da Silva, a pesquisar areia quartzosa no município de São Vicente, Estado de São Paulo.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Hermelino Lopes Rodrigues Ferreira a pesquisar minério de ouro e associados no município de Pitangui, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Thales Pacífico Peçanha a pesquisar minério de ferro, manganês e associados nos municípios de Congonhas do Campo e Belo Vale, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza João Marinho a comprar pedras preciosas.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Juventino Lopes Soares a pesquisar caulim e associados no município de Guarará, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Joaquim Vitorino dos Santos a pesquisar ocre e associados no município de Caeté, Estado de Minas Gerais.