Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Decreto nº 29.752, de 12 de Julho de 1951

    Ementa: Concede à sociedade "Braniff Airways, Incorporated" autorização para continuar a funcionar na República.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 29.628, de 1º de Junho de 1951

    Ementa: Concede à sociedade anônima "Nambei Tochi Kabushiki Kaisha" autorização para funcionar na República.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 29.629, de 1º de Junho de 1951

    Ementa: Concede à sociedade "Bates Valve Bag Corporation of Brazil" autorização para continuar a funcionar na República.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 29.631, de 1º de Junho de 1951

    Ementa: Aprova, com modificações, os Estatutos da Segurança Industrial Companhia Nacional de Seguros.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 29.632, de 1º de Junho de 1951

    Ementa: Aprova o Regulamento para XVIII Exposição Nacional de Animais e Produtos Derivados, a realizar-se na Capital do Estado de São Paulo, no corrente ano.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 29.764, de 12 de Julho de 1951

    Ementa: Autoriza a Companhia Brasileira Carbureto de Cálcio a pesquisar calcário e associados no município de Dores do Campo, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 61, de 1951

    Ementa: Aprova o acordo sobre Transportes Aéreos, firmado na cidade do Rio de Janeiro, a 11 de janeiro de 1951, entre o Brasil e o Líbano.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 63, de 1951

    Ementa: Concede anistia aos responsáveis pela prática do crime de injúria ao Poder Público ou aos agentes que o exercem, capitulado no item 25 do artigo 3º do Decreto-Lei nº 431, de 18 de maio de 1938.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 65, de 1951

    Ementa: Mantém a decisão porque o Tribunal de Contas negou registro ao termo de contrato firmado entre o Ministério da Educação e Saúde e a firma Construtora A. Thimotheo Limitada.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 30, de 1951

    Ementa: Aprova o texto do Protocolo Modificativo do art. XXVI do Acordo Geral sobre Tarifas Aduaneiras e Comércio, assinado em Annecy, França, a 13 de agosto de 1949, pelo Brasil e outros países.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 39, de 1951

    Ementa: Concede licença ao deputado Valter Bezerra de Sá.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 48, de 1951

    Ementa: Concede licença para desempenho de missão temporária ao deputado Saturnino Braga.

    Situação: Sem Eficácia

  • Decreto nº 30.157, de 9 de Novembro de 1951

    Ementa: Autoriza a Companhia Força e Luz Nordeste do Brasil a ampliar sua instalações termoelétricas.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 30.156, de 9 de Novembro de 1951

    Ementa: Amplia a zona de fornecimento da Companhia Sul Mineira de Eletricidade, e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 30.152, de 9 de Novembro de 1951

    Ementa: Altera as Tabelas Numéricas Ordinárias e Suplementar da Universicade do Brasil.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 30.130, de 3 de Novembro de 1951

    Ementa: Concede à "Sociedade Brasileira de Mineração Limitada" autorização para funcionar como emprêsa de navegação de cabotagem.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 30.242, de 5 de Dezembro de 1951

    Ementa: Retifica o art. 1º do Decreto n° 17.524, de 3 de janeiro de 1945.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 30.248, de 6 de Dezembro de 1951

    Ementa: Revoga os Decretos que concederam a "The Caloric Company" autorização para funcionar na República.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 30.296, de 20 de Dezembro de 1951

    Ementa: Aprova alterações introduzidas nos Estatutos da Companhia de Seguros "Garantia Industrial Paulista" inclusive o aumento de capital social.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 30.298, de 20 de Dezembro de 1951

    Ementa: Revogam as concessões outorgadas ao Estado de Minas Gerais para o aproveitamento do potencial hidráulico da cachoeira Pandeiros, situada no rio de mesmo nome, e para o aproveitamento progressivo do potencial hidráulico do desnível Cachoeirão, existente no rio Jequitai atribuindo à Comissão do Vale do Rio São Francisco a incumbência de promover ditos aproveitamentos.

    Situação: Revogada