Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 29.856, de 6 de Agosto de 1951
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Mauro Paes de Almeida a lavrar areia quartzosa no município de São Vicente, Estado de São Paulo.
Situação: Revogada
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Decreto nº 29.963, de 10 de Setembro de 1951
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Epaminondas Pedrosa de Oliveira a pesquisar jazidas de petróleo e gases naturais, - classe X - nos municípios de Santanópole e Crato, Estado do Ceará.
Situação: Revogada
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Decreto nº 29.687, de 19 de Junho de 1951
Ementa: Autoriza a cidadã brasileira Maria Januária Borges a pesquisar manganês, magnesita e apatita no município de Sacramento, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 29.656, de 9 de Junho de 1951
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Ademar de Faria a pesquisar carvão mineral no município de Cachoeira do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
Situação: Revogada
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Decreto nº 29.609, de 30 de Maio de 1951
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Otarmínio Ramos a pesquisar feldspato, quartzo e associados no município de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro.
Situação: Revogada
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Decreto nº 29.613, de 30 de Maio de 1951
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Vieira Marques da Costa a pesquisar ilmenita e associados no município de Paranaguá, Estado do Paraná.
Situação: Revogada
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Lei nº 1.444, de 29 de Setembro de 1951
Ementa: Exclui da classificação constante do art. 1º da Lei nº 121, de 22 de outubro de 1947, os municípios que menciona.
Situação: Não consta revogação expressa
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Lei nº 1.384, de 13 de Junho de 1951
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel da União ao Círculo Operário de Curitiba.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 29.451, de 9 de Abril de 1951
Ementa: Autoriza Boaventura Jácomo Brandão a comprar pedras preciosas.
Situação: Revogada
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 1, de 1951
Ementa: Concede licença para desempenho de missão temporária ao deputado Hélio de Macedo Soares e Silva.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 6, de 1951
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Sigefredo Pacheco.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 9, de 1951
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Leandro Maciel.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 15, de 1951
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Deodoro Machado de Mendonça.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 65, de 1951
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Hermes Pereira de Souza.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 66, de 1951
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Roberto Morena.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 23, de 1951
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Wolfram Metzler.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 27, de 1951
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Achiles Mincarone.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 74, de 1951
Ementa: Concede licença ao deputado Valdemar Gurgel.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 39, de 1951
Ementa: Concede licença ao deputado Valter Bezerra de Sá.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 48, de 1951
Ementa: Concede licença para desempenho de missão temporária ao deputado Saturnino Braga.
Situação: Sem Eficácia