Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Lei nº 896, de 24 de Outubro de 1949

    Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial para atender a despesas da Comissão do Vale do São Francisco.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 884, de 21 de Outubro de 1949

    Ementa: Revoga dispositivos do Decreto-lei nº 8.724, de 18 de janeiro de 1946.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 44, de 1949

    Ementa: Aprova o acordo celebrado entre o Ministério da Agricultura e o Estado de Pernambuco para execução dos Trabalhos de fundação e manutenção do Núcleo Colonial Agro-Industrial São Francisco naquele Estado.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 46, de 1949

    Ementa: Autoriza o Tribunal de Contas a registrar os termos lavrados em aditamento aos contratos celebrados entre a Secretaria Geral do Ministério da Guerra e Rubens de Sá Nogueira, José de Andrade Pinto e Luiz Tomazi de Carvalho.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 50, de 1949

    Ementa: O Tribunal de Contas registrará o termo aditivo ao contrato celebrado entre a União e Hervásio Guimarães Carvalho.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 1.035, de 30 de Dezembro de 1949

    Ementa: Autoriza a abertura, ao Poder Judiciário, do crédito suplementar para pagamento de gratificação de representação.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 1.034, de 30 de Dezembro de 1949

    Ementa: Autoriza a abertura do crédito especial para despesas do III Congresso Nacional de Jornalistas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 1.030, de 30 de Dezembro de 1949

    Ementa: Concede isenção de direitos de importação e taxas aduaneiras para objetos destinados à Congregação Missionária do Santíssimo Redentor.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 1.024-A, de 29 de Dezembro de 1949

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a ceder à Prefeitura de Salvador, Estado da Bahia, uma área de terreno para fim de utilidade pública.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 1.023, de 28 de Dezembro de 1949

    Ementa: Concede auxílio à Sociedade de Farmácia da Bahia para o IV Congresso de Farmacêuticos do Brasil.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 981, de 17 de Dezembro de 1949

    Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial para pagamento de gratificação de magistério a Raimundo Juliano Rêgo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 982, de 17 de Dezembro de 1949

    Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial para pagamento de gratificação de magistério a Joaquim da Costa Ribeiro.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 991, de 22 de Dezembro de 1949

    Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial para pagamento de gratificação de magistério a Aníbal Ferreira da Silva.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 921, de 16 de Novembro de 1949

    Ementa: Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Poder Judiciário para pagamento de ajuda de custo, diárias e substituições.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 27.477, de 21 de Novembro de 1949

    Ementa: Faz cessão a título gratuito do terreno, que menciona situado em Uruguaia, Rio Grande do Sul.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 27.482, de 21 de Novembro de 1949

    Ementa: Suprime cargos provisórios.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 26.549, de 4 de Abril de 1949

    Ementa: Isenta do regime de licença prévia de importação de que trata a Lei nº 262, de 23 de fevereiro de 1948, os bens e instrumentos de trabalho de imigrantes.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 26.550, de 4 de Abril de 1949

    Ementa: Aprova o Regulamento para concessão da medalha de "Campanha no Atlântico Sul".

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 26.223, de 17 de Janeiro de 1949

    Ementa: Abre, ao Ministério da Justiça e Negócios Interiores, crédito especial para atender ao pagamento das dívidas do Território Federal do Guaporé, relativas ao exercício de 1947.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 26.228, de 19 de Janeiro de 1949

    Ementa: Autoriza a firma Smith & Harfouche Limitada. a comprar pedras preciosas.

    Situação: Revogada