Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 27.192, de 17 de Setembro de 1949
Ementa: Autoriza a Sociedade Anônima Frigorífico Anglo a instalar uma usina termo elétrica, na cidade de Pelotas, Estação do Rio Grande do Sul, para uso exclusivo.
Situação: Revogada
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Decreto nº 27.196, de 19 de Setembro de 1949
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Raul de Almeida Braga, a pesquisar minério de chumbo, prata, zinco vanádio e associados, no município de Januária, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 27.206, de 20 de Setembro de 1949
Ementa: Aprova projetos e orçamentos para obras no Estado do Ceará.
Situação: Revogada
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Decreto nº 27.212, de 23 de Setembro de 1949
Ementa: Abre, pelo Ministério da Educação e Saúde, o crédito especial de Cr$ 3.403.992,40, para atender às despesas com proventos a funcionários considerados em disponibilidade.
Situação: Revogada
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Decreto nº 27.224, de 26 de Setembro de 1949
Ementa: Aprova alterações introduzidas nos estatutos da Sul América, Terrestres, Marítimos e Acidentes, inclusive aumento de capital.
Situação: Revogada
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Decreto nº 27.226, de 26 de Setembro de 1949
Ementa: Retifica o art. 1º do Decreto nº 25.436, de 2 de setembro de 1948.
Situação: Revogada
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Decreto nº 27.246, de 27 de Setembro de 1949
Ementa: Aprova projetos e orçamentos da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil.
Situação: Revogada
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Lei nº 642, de 28 de Fevereiro de 1949
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir pelo Ministério da Educação e Saúde o crédito especial de Cr$ 24.080,00 para pagamento de gratificação de magistério.
Situação: Não consta revogação expressa
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Lei nº 637, de 27 de Fevereiro de 1949
Ementa: Autoriza a abertura pelo Ministério da Educação e Saúde do crédito especial de Cr$ 14.400,00 para pagamento de gratificação de magistério ao Professor Rubens Alt.
Situação: Não consta revogação expressa
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Lei nº 639, de 27 de Fevereiro de 1949
Ementa: Concede isenção de direitos de importação e taxas aduaneiras exclusive a de previdência social, para 128 caixas de papelão para o fim que especifica.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 27.631, de 27 de Dezembro de 1949
Ementa: Concede nacionalização à sociedade anônima "Bata A.S. Zlin".
Situação: Revogada
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Decreto nº 27.635, de 27 de Dezembro de 1949
Ementa: Dispõe sôbre o reconhecimento da Escola Industrial Santa Teresa, com sede no Distrito Federal.
Situação: Revogada
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Decreto nº 26.975, de 28 de Julho de 1949
Ementa: Autoriza a Empresa Força e Luz de Campestre a ampliar suas instalações e reformar o sistema de distribuição.
Situação: Revogada
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Lei nº 675, de 23 de Abril de 1949
Ementa: Abre ao Poder Judiciário crédito especial para pagamento de gratificação.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 26.865, de 11 de Julho de 1949
Ementa: Suprime cargos extintos.
Situação: Revogada
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Decreto nº 26.868, de 11 de Julho de 1949
Ementa: Suprime cargo extinto.
Situação: Revogada
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Decreto nº 26.871, de 11 de Julho de 1949
Ementa: Suprime cargos extintos.
Situação: Revogada
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Decreto nº 26.882, de 13 de Julho de 1949
Ementa: Autoriza a companhia de Pesquisa e Lavras Minerais a pesquisar carvão mineral no município de São Jerônimo, Estado do Rio Grande do Sul.
Situação: Revogada
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Decreto nº 26.888, de 13 de Julho de 1949
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Sebastião Cardoso da Silva e Gabriel Caúla Soares a pesquisar caulim, mica e associados, no município de Mar de Espanha, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 26.892, de 13 de Julho de 1949
Ementa: Autoriza a companhia Paulista de Força e Luz, sociedade anônima, a construir uma subestação abaixadora nas proximidades da cidade de Americana, Estado de São Paulo.
Situação: Revogada