Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 26.943, de 21 de Julho de 1949
Ementa: Concede reconhecimento ao curso ginasial do Ginásio Nossa Senhora Aparecida, de Bento Gonçalves.
Situação: Revogada
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Decreto nº 26.946, de 25 de Julho de 1949
Ementa: Autoriza a Empresa Caulim Limitada pesquisar caulim e associados, no município de Juíz de Fora, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 27.019, de 8 de Agosto de 1949
Ementa: Autoriza o funcionamento dos cursos de Ciências Econômicas e de Ciências Contábeis e Atuárias, da Faculdade de Ciências Econômicas de Sergipe.
Situação: Revogada
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Decreto nº 27.026, de 9 de Agosto de 1949
Ementa: Suprime cargos extintos.
Situação: Revogada
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Decreto nº 27.034, de 9 de Agosto de 1949
Ementa: Declara caduco o Decreto nº 21.126, de 14 de maio de 1946
Situação: Revogada
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Decreto nº 27.043, de 10 de Agosto de 1949
Ementa: Torna pública a denúncia, por parte do Brasil, do acordo para o estabelecimento de uma Repartição Internacional de Higiene Pública, com sede em Paris, firmado em Roma, a 9 de dezembro de 1907.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 27.051, de 16 de Agosto de 1949
Ementa: Aprova o projeto e o orçamento referentes ao primeiro trecho do prolongamento Bananeiras-Picuí.
Situação: Revogada
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Decreto nº 27.052, de 16 de Agosto de 1949
Ementa: Suprime cargo extinto.
Situação: Revogada
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Decreto nº 27.078, de 25 de Agosto de 1949
Ementa: Concede à Associação Comercial e Industrial de Barretos a prorrogativa da alínea d do art. 513, da Consolidação das Leis do Trabalho.
Situação: Revogada
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Decreto nº 27.084, de 25 de Agosto de 1949
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Ângelo Teles de Brito a pesquisar minério de manganês e associados no município de Jacobina, Estado da Bahia.
Situação: Revogada
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Decreto nº 27.087, de 25 de Agosto de 1949
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Augusto Viana Ribeiro dos Santos a pesquisar água mineral no município de Camassari, Estado da Bahia.
Situação: Revogada
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Decreto nº 27.102, de 29 de Agosto de 1949
Ementa: Suprime cargos extintos.
Situação: Revogada
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Decreto nº 27.114, de 31 de Agosto de 1949
Ementa: Torna extensivo aos servidores da Fundação Brasil Central o regime de benefícios de família do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado.
Situação: Revogada
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Decreto nº 27.117, de 31 de Agosto de 1949
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Armindo Ramos a lavrar areia quartzosa no município de São Vicente , Estado de São Paulo.
Situação: Revogada
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Decreto nº 27.118, de 31 de Agosto de 1949
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Ernesto dos Reis Monteiro a pesquisar calcário no município de Itumirim, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 27.120, de 31 de Agosto de 1949
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Verdi de Carvalho a pesquisar pedra corada, mica e associados, no município de Santa Maria do Suassuí, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Lei nº 1.011, de 24 de Dezembro de 1949
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a promover festejos comemorativos do centenário do nascimento do primeiro cardeal brasileiro, D. Joaquim Arcoverde de Albuquerque Cavalcanti.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 26.950, de 26 de Julho de 1949
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro João Henrique Bianchini a pesquisar amianto e associados no município de Brusque, Estado de Santa Catarina.
Situação: Revogada
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Decreto nº 26.951, de 26 de Julho de 1949
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Júlio de Oliveira a pesquisar minério de ouro e associados no município de Dianápolis, Estado de Goiás.
Situação: Revogada
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Decreto nº 26.953, de 26 de Julho de 1949
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro João Felisberto Neto a pesquisar talco e associados município de Alegre, Estado do Espirito Santo.
Situação: Revogada