Busca de legislação

Ementa: Revalida a autorização concedida pelo Decreto nº 18.704, de 24 de maio de 1945, à "The São Paulo Tramway, Light and Power Co. Ltd."

Ementa: Aprova a construção da linha de transmissão, sob a tensão nominal de 25.000 volts, entre as cidades de Pôrto Novo do Cunha e Sumidouro, no Estado do Rio de Janeiro, e da outras providencias.

Ementa: Revoga o decreto que concedeu à sociedade anônima "The Armco International Corporation" autorização para funcionar na República e cassa a respectiva carta.

Ementa: Aprova o orçamento suplementar para conclusão da variante da serra de São João, na Rêde de Viação Paraná-Santa Catarina.

Ementa: Suprime e cria funções na Agência Nacional D. F. S. P.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Adauto Alencar Castelo a pesquisar calcário e associados no Município de Tauá, Estado do Ceará.

Ementa: Retifica o Decreto nº 26.156, de 6 de janeiro de 1949.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Fares Sallum a pesquisar águas minerais no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.

Ementa: Concede a S. A. Cerâmica Iguassú autorização para funcionar a empresa de mineração.

Ementa: Autoriza a Companhia Sul Mineira de Eletricidade a construir uma linha de transmissão entre as cidades de Machado e Paraguaçu, no Estado de Minas Gerais, e de outras providências.

Ementa: Autoriza a Sociedade Água Mineral Gaúcha Limitada, empresa de mineração, a pesquisar água mineral no Município de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.

Ementa: Ficam autorizados os cidadãos brasileiros, Manuel Ferreira Guimarães e Júlio Mourão Guimarães, a pesquisar ouro no município de Mariana, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Revoga o Decreto nº 7.792, de 4 de setembro de 1941.

Ementa: Autoriza a Companhia Técnica de Industrialização e Exportação de Minérios do Brasil a pesquisar blenda argentífera no município de Januária, do Estado de Minas Gerais.

Ementa: Declara sem efeito o Decreto nº 23.359, de 11 de agosto de 1948

Ementa: Declara sem efeito o Decreto nº 25.284, de 30 de julho de 1938.

Ementa: Retifica o Decreto nº 26.075, de 22 de dezembro de 1948, que alterou, com redução de despesa, tabelas numerárias Ordinárias de Extranumerário-mensalista de repartições do Ministério da Guerra.

Ementa: Aprova alterações introduzidas nos estatutos da Liderança Capitalização Sociedade Anônima.

Ementa: Autoriza a Companhia Prada de Eletricidade a ampliar suas instalações.

Ementa: Autoriza os cidadãos brasileiros Teomar Canabrava de Oliveira e Oscavo Augusto de Souza a pesquisar calcita e associados no município de Apiaí, Estado de São Paulo.