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Resultados da Busca por Licitações

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  • Decreto nº 26.464, de 15 de Março de 1949

    Ementa: Abre, pelo Ministério da Educação, e Saúde, o crédito especial de Cr$ 1.000.000,00, para conclusão das obras do Hospital da Santa Casa de Misericórdia de Uberlândia, Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 26.465, de 15 de Março de 1949

    Ementa: Autorizo o Serviço do Patrimônio da União, a aceitar doação de um terreno.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 26.466, de 15 de Março de 1949

    Ementa: Altera o Plano de Uniformes da Polícia Militar do Distrito Federal.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 26.469, de 15 de Março de 1949

    Ementa: Prorroga o prazo do contrato celebrado com a Companhia Radiotelegráfica Brasileira para execução do serviço radioelétrico internacional na cidade de São Paulo, Capital do Estado de São Paulo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 27.382, de 1º de Outubro de 1949

    Ementa: Concede à Sociedade "Navegação e Comércio Norte Limitada", autorização para funcionar como empresa de navegação de cabotagem, de acordo com o que prescreve o Decreto-Lei nº 2.784, de 20 de novembro de 1940.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 27.383, de 3 de Novembro de 1949

    Ementa: Exclui do regime de fiscalização a sociedade que menciona e dá outras providência.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 26.470, de 15 de Março de 1949

    Ementa: Outorga concessão à Rádio Cultura da Bahia Limitada para estabelecer uma estação radiodifusora em Salvador, Estado da Bahia.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 26.795, de 21 de Junho de 1949

    Ementa: Concede à Sociedade "Mc Call & Company Limited" autorização para continuar a funcionar na República.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 26.369, de 18 de Fevereiro de 1949

    Ementa: Concede à Companhia Meridional de Mineração autorização para funcionar como empresa de mineração.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 26.372, de 18 de Fevereiro de 1949

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro, Evangelino da Costa Lage, a pesquisar quartzo e associados, no Município de Santa Maria de Itabira, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 26.711, de 27 de Maio de 1949

    Ementa: Concede à Sociedade Anônima "Pan American Airways, Inc.", autorização para continuar a funcionar na República.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 26.717, de 27 de Maio de 1949

    Ementa: Cria funções na Tabela Numérica Ordinária de Extranumerários-mensalistas do Serviço de Saúde dos Portos, do Ministério da Educação e Saúde.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 26.721, de 31 de Maio de 1949

    Ementa: Autoriza a Sociedade Brasileira de Mineração Limitada a pesquisar manganês e associados no município de Corumbá, Estado do Mato Grosso.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 26.725, de 31 de Maio de 1949

    Ementa: Autoriza a emprêsa Carlos Kuenerz Mineração Limitada a pesquisar ocres, calcário e baritina no município de Ouro Preto, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 26.382, de 18 de Fevereiro de 1949

    Ementa: Autoriza a Companhia Paulista de Mineração a pesquisar jazidas de rochas betuminosas e piro-betuminosas - classe IX - em terras de domínio privado, situadas no distrito, município e comarca de Pindamonhangaba, Estado de São Paulo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 26.392, de 23 de Fevereiro de 1949

    Ementa: Proíbe o funcionamento da Academia Livre de Comércio, de Belo Horizonte.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 26.729, de 1º de Junho de 1949

    Ementa: Libera dos efeitos do Decreto-lei nº 4.166, de 11 de março de 1942, os bens pertencentes a Teresa Perrone de Lorenzo, de nacionalidade italiana.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 26.738, de 1º de Junho de 1949

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Modestino Gonçalves Cota a pesquisar calcário no município de Matosinhos, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 26.744, de 2 de Junho de 1949

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Ernesto Liviero a pesquisar caulim e associado no município de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 26.396, de 23 de Fevereiro de 1949

    Ementa: Abre, pelo Ministério da Educação e Saúde, o crédito especial de Cr$ 300.000,00, para custeamento das despesas com o IV Congresso Nacional de Tuberculose.

    Situação: Revogada