Busca de legislação

Ementa: Altera a lotação suplementar de Repartições do Ministério da Justiça e Negócios Interiores.

Ementa: Aceita doação do terreno que menciona, situado no município de Rio Negro, Estado do Paraná.

Ementa: Aprova a reforma dos estatutos do Banco do Estado de São Paulo S.A., com sede na Capital do Estado de São Paulo.

Ementa: Autoriza Frederico Dantas Alves a comprar pedras preciosas.

Ementa: Fixas os preços básicos mínimos para financiamento ou aquisição de cereais e outros gêneros de primeira necessidade, de produção nacional, para o ano de 1950.

Ementa: Autoriza estrangeiro a adquirir o domínio útil do terreno de acrescido de marinha que menciona, situado nesta Capital.

Ementa: Suspende o funcionamento do Clube Fluminense das Nações Unidas, com sede em Niterói, Estado do Rio de Janeiro.

Ementa: Altera o Regulamento para a Caixa de Construções de Casas do Ministério da Guerra, aprovado pelo Decreto nº 20.175, de 11 de dezembro de 1945.

Ementa: Suprime cargos extintos.

Ementa: Aceita doação de imóveis citado no Município de Machado, no Estado de Minas Gerais.

Ementa: Prorroga a concessão outorgada à Petrópolis Rádio Difusora S.A. para estabelecer uma estação radiodifusora.

Ementa: Aprova projeto e orçamento para o primeiro trecho da ligação ferroviária Coatiara-Patos de Minas.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Valério Pomaroli, a pesquisar pedras coradas e associados no município de Galiléia, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza Escritório Levy Ltda., a pesquisar zircônio, no município de Andradas, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Abre, pelo Ministério da Educação e Saúde, o crédito especial de Cr$ 62.877,40, para pagamento de gratificação de magistério a João Cordeiro da Graça Filho.

Ementa: Extingue cargos excedentes

Ementa: Suprime cargo extinto.

Ementa: Suprime cargos extinto.

Ementa: Renova o Decreto nº 23.833, de 13 de Outubro de 1947.

Ementa: Retifica o Decreto nº 25.747, de 4 de novembro de 1948.