Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
-
Decreto nº 26.527, de 30 de Março de 1949
Ementa: Retifica o Decreto nº 26.075, de 22 de dezembro de 1948, que alterou, com redução de despesa, tabelas numerárias Ordinárias de Extranumerário-mensalista de repartições do Ministério da Guerra.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 26.530, de 30 de Março de 1949
Ementa: Aprova alterações introduzidas nos estatutos da Liderança Capitalização Sociedade Anônima.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 26.533, de 30 de Março de 1949
Ementa: Autoriza a Companhia Prada de Eletricidade a ampliar suas instalações.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 26.540, de 30 de Março de 1949
Ementa: Autoriza os cidadãos brasileiros Teomar Canabrava de Oliveira e Oscavo Augusto de Souza a pesquisar calcita e associados no município de Apiaí, Estado de São Paulo.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 26.543, de 31 de Março de 1949
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Lourival Pinheiro Ferreira a pesquisar minério de ouro, no município de Turiaçu, do Estado do Maranhão.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 26.545, de 31 de Março de 1949
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Lourival Pinheiro Ferreira a pesquisar minério de ouro no município de Turiaçu, do Estado do Maranhão.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 26.547, de 31 de Março de 1949
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Lourival Pinheiro Ferreira a pesquisar minério de ouro no município de Turiaçu, do Estado do Maranhão.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 27.467, de 21 de Novembro de 1949
Ementa: Suprime cargo provisório.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 27.471, de 21 de Novembro de 1949
Ementa: Suprime cargos extinto.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 27.474, de 21 de Novembro de 1949
Ementa: Autoriza estrangeiro a adquirir o domínio útil do terreno de marinha que menciona, situado nesta capital.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 26.164, de 10 de Janeiro de 1949
Ementa: Abre ao Poder Judiciário o crédito especial de Cr$ 11.200,00, para o pagamento do aluguel do prédio onde funciona o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 26.168, de 10 de Janeiro de 1949
Ementa: Suprime cargo extinto
Situação: Revogada
-
Decreto nº 26.173, de 10 de Janeiro de 1949
Ementa: Extingue cargo excedente.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Decreto nº 26.178, de 10 de Janeiro de 1949
Ementa: Suprime cargo provisório.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 26.180, de 10 de Janeiro de 1949
Ementa: Extingue cargo excedente.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 26.146, de 4 de Janeiro de 1949
Ementa: Dispõe sobre gratificação de representação no estrangeiro a servidores civis e militares da União.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 26.150, de 6 de Janeiro de 1949
Ementa: Abre, pelo Ministério da Educação e Saúde o crédito especial de Cr$ 8.500.000,00, para o fim que especifica.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 26.185, de 12 de Janeiro de 1949
Ementa: Abre pelo Ministério da Educação e Saúde o crédito especial de Cr$ 3.000,00 para pagamento da gratificação de magistério a Luíz Amadeu Capriglione.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 26.188, de 12 de Janeiro de 1949
Ementa: Abre, pelo Ministério da Educação e Saúde, o crédito especial de Cr$ 5.322,60, para pagamento de gratificação de magistério, a Francisco Luís da Silva Campos.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 26.194, de 12 de Janeiro de 1949
Ementa: Aprova alteração introduzida nos estatutos da Atlântica Companhia Nacional de Seguros.
Situação: Revogada