Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 27.590, de 14 de Dezembro de 1949
Ementa: Autoriza a Mineração Bahiana Limitada a pesquisar manganês e associados, no município do senhor do Bonfim, Estado da Bahia.
Situação: Revogada
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Decreto nº 27.592, de 15 de Dezembro de 1949
Ementa: Extingue vagas de Despachante Aduaneiros.
Situação: Revogada
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Decreto nº 27.596, de 15 de Dezembro de 1949
Ementa: Autoriza os cidadãos brasileiros Pedro Farinelli e Francisco Farinelle a pesquisar granito no município de Betim, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 27.597, de 15 de Dezembro de 1949
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Américo Marques da Costa Filho a lavrar Baritina e associados no município de Imbuial, Estado do Paraná.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 27.598, de 15 de Dezembro de 1949
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Eulálio de Matos Pimenta a pesquisar argila e associados no município de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo.
Situação: Revogada
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Decreto nº 27.602, de 16 de Dezembro de 1949
Ementa: Suprime cargo extintos.
Situação: Revogada
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Decreto nº 27.613, de 21 de Dezembro de 1949
Ementa: Abre ao Poder Judiciário crédito especial para pagamento de gratificações.
Situação: Revogada
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Decreto nº 27.615, de 21 de Dezembro de 1949
Ementa: Abre, pelo Ministério do Tribunal do Trabalho, Indústria e Comércio, o crédito especial de Cr$ 131.955,00 para atender às despesas com proventos de dois funcionários em disponibilidade.
Situação: Revogada
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Decreto nº 27.628, de 27 de Dezembro de 1949
Ementa: Declara de utilidade pública a faixa de terreno utilizada na construção do trecho ferroviário D. Pedrito-Santiago-Livramento.
Situação: Revogada
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Decreto nº 27.657, de 30 de Dezembro de 1949
Ementa: Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação de imóvel necessário a serviço do Exército Nacional.
Situação: Revogada
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Decreto nº 27.658, de 30 de Dezembro de 1949
Ementa: Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação de imóvel necessário a serviço do Exército Nacional
Situação: Revogada
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Decreto nº 27.232, de 26 de Setembro de 1949
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Constantino Vasconcelos a pesquisar mica e associados, no município de Conselheiro Pena, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 27.004, de 3 de Agosto de 1949
Ementa: Concede a Indústria de Calcinação - ICAL, autorização para funcionar como empresa de mineração.
Situação: Revogada
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Decreto nº 27.194, de 19 de Setembro de 1949
Ementa: Concede a Indústrias Reunida Paulo Simoni Ltda., autorização para funcionar como empresa de mineração.
Situação: Revogada
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Decreto nº 27.273, de 29 de Setembro de 1949
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Maciel a pesquisar mica e associados no município de Caratinga, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 27.277, de 29 de Setembro de 1949
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Manuel do Bonfim Freire a pesquisar argila, caulim, feldspato, mica, pedras semi-preciosas e associados no município de Guaraná, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 27.467, de 21 de Novembro de 1949
Ementa: Suprime cargo provisório.
Situação: Revogada
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Decreto nº 27.471, de 21 de Novembro de 1949
Ementa: Suprime cargos extinto.
Situação: Revogada
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Decreto nº 27.474, de 21 de Novembro de 1949
Ementa: Autoriza estrangeiro a adquirir o domínio útil do terreno de marinha que menciona, situado nesta capital.
Situação: Revogada
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Decreto nº 27.484, de 21 de Novembro de 1949
Ementa: Suprime cargos provisórios.
Situação: Revogada