Busca de legislação

Ementa: Cria o Departamento de Desportos do Exército e dá outras providências.

Ementa: Cria a Comissão do Vale do São Francisco, e dá outras providências.

Ementa: Estende aos civis integrantes da Comissão Demarcadora de Limites, as vantagens do Artigo 23 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóriais.

Ementa: Dispõe sôbre matrícula nas escolas primárias para os filhos de artistas de circo.

Ementa: Dispõe sôbre a promoção dos Capitães dos Quadros dos Serviços das Forças Armadas.

Ementa: Regula os casos de extinção de mandatos dos membros dos corpos Legislativos da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios.

Ementa: Dispõe sôbre o julgamento da aptidão para o aficialato dos alunos do Curso Prévio e do 1º e 2º anos do Curso Superior da Escola Naval.