Busca de legislação

Ementa: Autoriza a Companhia Paulista de Mineração a pesquisar argila e associados no município da Capital do Estado de São Paulo.

Ementa: Declara caduco o direito de lavra da mina de cromo denominada "Boa Vista", situada no município de Saúde do Estado da Bahia.

Ementa: Expede novos quadros de pessoal do I. A. P. C.

Ementa: Autoriza Mineração del Rei Limitada a lavrar minério de ouro, cassiterita e associados no município de São João del Rei do Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Mitchel Muci, a pesquisar mica, caulim, feldspato, gibbisita e associados no município de São João Nepomuceno, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Aprova alterações introduzidas nos estatutos da Companhia de Sul América Terrestres, Marítimos e Acidentes.

Ementa: Retifica o art. 1º do Decreto nº 22.083, de 18 de Novembro de 1946.

Ementa: Transfere função da Tabela Numérica Ordinária de Extranumerário-mensalista do Horto Florestal de Santa Cruz, para idêntica Tabela da Divisão de Terras e Colonização, ambas do Ministério da Agricultura.

Ementa: Autoriza estrangeira a adquirir o domínio útil do terreno de marinha que menciona, situado nesta Capital.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Carlos Pessoa de Melo a lavrar jazida de mármore e associados nos municípios de Pilar e Itabaiana, Estado da Paraíba e no município de També, Pernambuco.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro, João Brizola a pesquisar calcário, argila, xisto argiloso e associados no município de Capão Bonito, Estado de São Paulo.

Ementa: Reconhece o documento Olímpio de identidade, e dá outras providências.

Ementa: Concede à " Brazilian Telephone Company" autorização para continuar a funcionar na República.

Ementa: Aprova novo orçamento para obras realizadas no Porto de Santos.

Ementa: Suprime cargos extintos.

Ementa: Renova o Decreto nº 20.465, de 23 de janeiro de 1946.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Ernesto Dias de Castro Filho, a pesquisar calcário, argila, xisto argiloso e associados no município de Capão Bonito, Estado de São Paulo.

Ementa: Transfere funções de Tabelas Numéricas, Ordinárias e Suplementares de repartições do Ministério da Guerra.

Ementa: Outorga à Prefeitura Municipal de Mateus Leme concessão para o aproveitamento de energia hidráulica da cachoeira do Carumbé, existente no rio Mateus Leme, município de igual nome, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Suprime cargos extintos.