Busca de legislação

Ementa: Suprime cargos extintos.

Ementa: Abre, pelo Ministério da Viação e Obras Públicas, o crédito especial de Cr$ 43.682,70, para atender a despesas com a distribuição de carvão nacional.

Ementa: Autoriza o Governo do Estado do Rio Grande do Sul a pesquisar carvão mineral no município de São Jerônimo, Estado do Rio Grande do Sul.

Ementa: Autoriza o Governo do Estado do Rio Grande do Sul a pesquisar carvão mineral no município de São Jerônimo, Estado do Rio Grande do Sul.

Ementa: Autoriza o Governo do Estado do Rio Grande do Sul a pesquisar carvão mineral no município de São Jerônimo, Estado do Rio Grande do Sul.

Ementa: Suprime cargo provisório.

Ementa: Autoriza estrangeiro a adquirir o domínio útil do terreno de marinha que menciona, situado nesta Capital.

Ementa: Autoriza estrangeiro a adquirir o domínio útil do terreno de marinha que menciona, situado nesta Capital.

Ementa: Aprova projeto e orçamento para construção do Cais da Lapa, em Campos, Estado do Rio de Janeiro.

Ementa: Suprime cargo extinto.

Ementa: Extingue cargo excedente.

Ementa: Autoriza a abertura, pelo Congresso Nacional - Senado Federal - de crédito especial para pagamento de despesas relativas ao ano de 1947.

Ementa: Concede isenção de direitos de importação para material destinado ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo.

Ementa: Doa terreno ao Paulistano Esporte Clube da cidade de Campina Grande, do Estado da Paraíba.

Ementa: Torna sem efeito a desapropriação de que trata o Decreto-lei nº 8.796, de 23 de janeiro de 1946.

Ementa: Concede auxílio à Sociedade de Beneficência Corumbaense, sediada em Corumbá, Estado de Mato Grosso.

Ementa: Autoriza a abertura, pelo Ministério da Justiça e Negócios Interiores, de crédito suplementar à verba que especifica.

Ementa: Abre, ao Congresso Nacional, o crédito suplementar de Cr$ 5.745.600,00, para ocorrer ao pagamento de subsídios e substituições.

Ementa: Concede auxílio para despesas dos três delegados da Cruz Vermelha Brasileira à XVII Conferência Internacional da Cruz Vermelha a realizar-se em Estocolmo.

Ementa: Funde as Tabelas Numéricas, Ordinárias e Suplementares de extranumerário mensalista dos órgãos integrantes da Universidade do Brasil e dá outras providências.