Busca de legislação

Ementa: Aprova o Regulamento do Salão Nacional de Belas Artes.

Ementa: Autoriza a empresa de mineração Rio Negro Industrial Limitada a lavrar calcário e associados no município de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro.

Ementa: Concede isenção de direitos de importação para os animais reprodutores destinados a exposições - feiras realizadas em localidades do Estado do Rio Grande do Sul.

Ementa: Mantém a decisão do Tribunal de Contas que negou registro ao termo celebrado entre o Governo da União e o Estado de São Paulo.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Salvador Priolli Júnior a pesquisar jazidas de petróleo e gases naturais - classe X - nos municípios de Guareí e Tatuí, Estado de São Paulo.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Machado Freire a pesquisar diamantes e associados no município de Diamantina, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Raimundo Rufino a lavrar minério de ferro e associados no município de Belo Vale, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Augusto da Mata Machado a pesquisar diamantes e associados no município de Diamantina, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Torna extensivo aos servidores do IPASE o aumento de vencimentos e salários concedido ao pessoal civil da União.

Ementa: Cria o Parque Nacional de Paulo Afonso.

Ementa: Retifica o Decreto nº 22.266, de 13 de dezembro de 1946.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Mauro Pais de Almeida a lavrar areia quartzosa no município de São Vicente, Estado de São Paulo.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Juliano Henrique de Oliveira a lavrar jazidas de calcário e associados no município de Sorocaba, Estado de São Paulo.

Ementa: Autoriza S. Barreto & Filhos a pesquisar amianto e associados no município de Traipu, do Estado de Alagôas.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Gilberto Giraldi a pesquisar talco e associados no município de Ponta grossa, Estado do Paraná.

Ementa: Autoriza a Mineração Brasilóide Limitada a lavrar jazida de caulim e associados no município de São Paulo, Estado de São Paulo.

Ementa: Autoriza os cidadãos brasileiros José Manuel Claro Filho e Manuel da Costa a lavrar calcário e associados no município de Sorocaba, Estado de São Paulo.

Ementa: Outorga à Companhia Força e Luz de Guimarânia, Sociedade Anônima, concessão para o aproveiatmento progressivo da energia hidráulica de um desnível existente no ribeirão Bebedouro, município de Patrocínio, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Carlos Jafet a lavrar jazida de carvão mineral no município de Cresciuma, Estado de Santa Catarina.

Ementa: Concede Aposentadoria nos termos da Lei, ao Diretor de Serviço da Secretaria do Senado, Augusto Olympio Gomes de Castro.