Busca de legislação

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Frederico Teixeira Machado a lavrar bauxita e associados no município de Poços de Caldas Estado de Minas Gerais.

Ementa: Concede á firma "H. Dantas & Filho", autorização para funcionar como empresa de navegação de cabotagem, de acôrdo com o que prescreve o Decreto-lei nº 2.784, de 20 de novembro de 1940.

Ementa: Autoriza Mercantil e Industrial Atlas S.A a comprar pedras preciosas.

Ementa: Renova o Decreto nº 19.956, de 16 de novembro de 1945

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Osvaldo da silva ribeiro a pesquisar mica, quartzo, água marinha, bismuto associados no município de São Domingos do Prata, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Suprime cargo extinto.

Ementa: Suprime cargos extintos.

Ementa: Suprime cargos extintos.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Eugênio Scalise a pesquisar quartzo no município de Santo André, Estado de São Paulo.

Ementa: Autoriza Estado da Bahia a pesquisar minérios fosfatos no município de Riachão do jacuípe, Estado da Bahia.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Valter Montalvon do Nascimento a pesquisar diamentes e associados em terrenos devolutos no município de Diamantina, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Renova o Decreto nº 21.193, de 28 de maio de 1946.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Geraldo de Almeida a pesquisar diamantes e associados no município de Diamantina, do Estado de Minas Gerais.

Ementa: Suprime cargos extintos.

Ementa: Abre, pelo Ministério da Educação e Saúde, o crédito especial de Cr$ 9.890,30, para pagamento de gratificação de magistério ao Professor Eugênio Hime.

Ementa: Concede autorização para funcionar como empresa de energia elétrica, à Sociedade Força e Luz Curitibanense Limitada.

Ementa: Aprova alterações introduzidas nos estatutos da "Atlântica" Companhia de Seguros de Acidentes do Trabalho.

Ementa: Concede à sociedade "Dova Navegação Limitada" autorização para continuar a funcionar como empresa de navegação de cabotagem, de acôrdo com o que prescreve o Decreto-Lei nº 2.784, de 20 de Novembro de 1940.

Ementa: Abre ao Ministério da Agricultura o crédito especial de Cr$ 165.000,00 para o fim que especifica.

Ementa: Declara de utilidade pública, para desapropriação, terrenos necessários ao Depósito da Aeronáutica do Rio de Janeiro, no Distrito Federal.