Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 25.012, de 26 de Maio de 1948
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Célio Borges de Gouveia a pesquisar quartzo, feldspato e associados no município de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro.
Situação: Revogada
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Decreto nº 25.725, de 27 de Outubro de 1948
Ementa: Suprime cargos extintos.
Situação: Revogada
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Decreto nº 25.729, de 27 de Outubro de 1948
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Febrônio Alves de Sousa a comprar pedras preciosas.
Situação: Revogada
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Decreto nº 25.020, de 28 de Maio de 1948
Ementa: Suprime cargos provisório.
Situação: Revogada
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Decreto nº 25.023, de 28 de Maio de 1948
Ementa: Suprime cargos extinto.
Situação: Revogada
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Decreto nº 25.737, de 3 de Novembro de 1948
Ementa: Suprime cargos extintos .
Situação: Revogada
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Decreto nº 25.034, de 1º de Junho de 1948
Ementa: Aceita a doação dos imóveis que menciona, situados em diversos Estados.
Situação: Revogada
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Decreto nº 25.744, de 4 de Novembro de 1948
Ementa: Estabelece uma área de proteção para a fonte de água mineral Ijuí, no Município de Ijuí, Estado do Rio Grande do Sul.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 25.746, de 4 de Novembro de 1948
Ementa: Concede a Timbu Ltda., autorização para funcionar como emprêsa de mineração.
Situação: Revogada
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Decreto nº 25.751, de 4 de Novembro de 1948
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Paulo Alimonda a pesquisar apatita e associados no município de Monteiro, Estado da Paraíba.
Situação: Revogada
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Decreto nº 25.752, de 4 de Novembro de 1948
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Roberto Gemignani a pesquisar calcário e associados no município de Itapeva, Estado de São Paulo.
Situação: Revogada
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Decreto nº 25.046, de 2 de Junho de 1948
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Ernesto Viana a pesquisar zircônio e associados no município de Parreiras, Estado de Minas Gerais.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 25.761, de 4 de Novembro de 1948
Ementa: Suprime cargos extintos.
Situação: Revogada
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Decreto nº 25.051, de 2 de Junho de 1948
Ementa: Dispõe sobre a série funcional de Redator, cria a série funcional de Redator-auxiliar e dá outras providências.
Situação: Revogada
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Decreto nº 25.058, de 3 de Junho de 1948
Ementa: Suprime cargos extintos.
Situação: Revogada
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Decreto nº 25.059, de 3 de Junho de 1948
Ementa: Suprime cargos extintos.
Situação: Revogada
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Decreto nº 25.062, de 3 de Junho de 1948
Ementa: Suprime cargos extintos.
Situação: Revogada
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Decreto nº 25.067, de 7 de Junho de 1948
Ementa: Concede à "American Bureau of Shipping" autorização para funcionar na República.
Situação: Revogada
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Decreto nº 25.784, de 8 de Novembro de 1948
Ementa: Aprova alterações introduzidas nos estatudos da Companhia de Seguros Liberdade.
Situação: Revogada
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Decreto nº 25.785, de 8 de Novembro de 1948
Ementa: Aprova e manda executar o Regulamento para a Fábrica de Artilharia da Marinha .
Situação: Revogada