Busca de legislação

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Valter Montalvon do Nascimento a pesquisar diamentes e associados em terrenos devolutos no município de Diamantina, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Renova o Decreto nº 21.193, de 28 de maio de 1946.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Geraldo de Almeida a pesquisar diamantes e associados no município de Diamantina, do Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Raimundo Pessoa de Siqueira Campos Filho a pesquisar cobre e associados no município de Viçosa, Estado do Ceará.

Ementa: Manda contar antiguidade de posto a oficiais aviadores.

Ementa: Suprime cargos extintos.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Ariosto da Riva a comprar pedras preciosas.

Ementa: Altera, com redução de despesa, a Tabela Numérica Ordinária de Extranumerário-mensalista da Delegacia Fiscal em São Paulo, do Ministério da Fazenda.

Ementa: Altera a redação da letra "c" do art. 56 do Regulamento de Promoções para Oficiais da Armada.

Ementa: Revoga o decreto que concedeu à sociedade anônima "General Mills, Inc. do Brasil" autorização para funcionar na República e cassa a respectiva carta.

Ementa: Concede à "Sociedade de Navegação Lagunense Ltda." autorização para funcionar como empresa de navegação de cabotagem. de acordo com o que prescreve o Decreto número 2.784. de 20 de novembro de 1940.

Ementa: Concede à sociedade Navegação "Ipanema" Ltda. autorização para funcionar como empresa de navegação de cabotagem, de acordo com que prescreve o Decreto-Lei nº 2.784, de 20 de novembro de 1940.

Ementa: Extingue cargo excedente.

Ementa: Abre ao Ministério da Fazenda o crédito especial de Cr$ 656.780,00, para atender às despesas da Comissão de Reparações de Guerra relativas ao ano de 1947

Ementa: Declara caduco o Decreto nº 21.643, de 13 de agosto de 1946.

Ementa: Retifica o art. 1º do Decreto nº 24.165, de 4 de dezembro do 1947.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Manuel Pina a pesquisar diamantes no município de Marabá, do Estado do Pará.

Ementa: Renova o Decreto nº 20.228, de 19 de dezembro de 1945.

Ementa: Autoriza a Companhia de Estanho São João del Rei a pesquisar minério de ouro, casiterita e associados no município de São João del Rei do Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza a Companhia Paulista de Mineração a pesquisar feldspato e associados no município de Juquerí, Estado de São Paulo.